Escolha de Luizinho para conduzir projeto estratégico é criticada por parlamentares e artistas; histórico de polêmicas na saúde pública levanta questionamentos sobre sua capacidade técnica
O PL 2.331/2022, conhecido como PL do Streaming, propõe regulamentar a atuação das plataformas de vídeo sob demanda no Brasil, estabelecendo a obrigatoriedade de contribuição para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional. A proposta prevê uma alíquota de até 3% sobre a receita bruta das plataformas, com os recursos arrecadados sendo destinados ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), com foco em licenciamento de conteúdo brasileiro independente e capacitação no setor.
No entanto, a escolha do deputado federal Doutor Luizinho (PP-RJ) como relator do projeto gerou reações negativas e preocupações entre parlamentares e profissionais da cultura. Luizinho, médico de formação e ex-secretário de Saúde do estado do Rio de Janeiro, tem um histórico político marcado por polêmicas, incluindo o caso dos transplantes de fígado contaminados com HIV, envolvendo o laboratório PCS Saleme, que recebeu contratos milionários do estado.
Parlamentares próximos à cultura criticaram a nomeação, destacando que a relatoria exige conhecimento técnico e sensibilidade. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que o projeto impacta diretamente artistas, produtores e trabalhadores da cultura, e não deve ser tratado como moeda de troca política.
Entidades representativas do setor cultural também expressaram preocupações, apontando que a escolha de Luizinho pode priorizar interesses políticos em detrimento das necessidades reais do setor. A falta de vínculo do deputado com a área cultural é vista como um obstáculo para a condução eficaz do projeto.
Com o setor cultural em alerta, Luizinho terá de provar que pode conduzir a relatoria de maneira transparente, técnica e aberta ao diálogo, evitando que a cultura seja apenas mais um palco para disputas políticas.
Fonte: Folha de S. Paulo e Metrópoles
