Um dos temas que mais pesam no bolso do brasileiro voltou ao centro do debate político: o preço dos combustíveis. O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) apresentou um projeto de lei que promete aumentar a transparência na formação dos valores pagos nas bombas, abrindo o que ele chama de “caixa-preta” dos combustíveis.
A proposta (PL 4788/2025) altera a Lei nº 12.741/2012, que hoje já obriga a discriminação da carga tributária nas notas fiscais. A diferença é que o novo texto amplia essa exigência e determina que o consumidor passe a ter acesso a um detalhamento completo da composição do preço.
Segundo o projeto, o cupom ou nota fiscal deverá informar:
- o custo do produtor ou importador;
- o valor do biocombustível adicionado;
- os tributos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins);
- o ICMS estadual;
- e a margem bruta de comercialização, que reúne custos e lucro da distribuição e revenda.
Além disso, o texto obriga fornecedores — produtores, importadores e distribuidores — a fornecerem dados detalhados que permitam rastrear como o valor do combustível é formado em cada etapa da cadeia.
Transparência para o consumidor
Na justificativa, Boulos destaca que a regra atual não é suficiente, já que limita a transparência apenas à carga tributária. Na prática, os consumidores continuam sem saber por que, em muitos momentos, reduções no preço do petróleo ou da gasolina no mercado internacional não se refletem nos postos.
Para o parlamentar, o objetivo é dar poder ao cidadão de fiscalizar e cobrar eficiência e justiça nos preços:
“Não basta saber quanto é imposto. O povo tem o direito de entender quem ganha e quanto ganha em cada etapa, para não pagar a conta sozinho”, afirma Boulos.
Prazo para adaptação
O projeto prevê que a lei entre em vigor 180 dias após a publicação, permitindo ajustes nos sistemas de emissão de notas fiscais e regulamentação pelo Executivo.
Caso seja aprovado, o Brasil poderá dar um passo inédito rumo à transparência no setor de combustíveis, um dos mais sensíveis da economia.
