Projeto aprovado em 1ª discussão obriga a fixação da frase “Desrespeitar, negligenciar ou prejudicar idosos é crime” em ônibus, repartições públicas, postos de saúde, hospitais e bancos, reforçando os direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso.
Em 2025, Nova Iguaçu, município da Baixada Fluminense com aproximadamente 843.220 habitantes, enfrenta desafios relacionados ao envelhecimento populacional. Dados disponíveis indicam que cerca de 10,8% da população tem 65 anos ou mais, representando aproximadamente 91.100 idosos.
Nesse contexto, o vereador Vaguinho Neguinho apresentou um projeto de lei que visa combater a negligência, violência e discriminação contra os idosos. A proposta obriga a fixação da frase “Desrespeitar, negligenciar ou prejudicar idosos é crime” em locais de grande circulação, como ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos.
O projeto, aprovado em 1ª discussão, busca sensibilizar a população e os profissionais que atendem ao público idoso, reforçando a importância do respeito e da proteção a essa parcela da sociedade. A medida alinha-se ao Artigo 4º do Estatuto do Idoso, que estabelece que nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão.
Para o vereador Vaguinho Neguinho, a iniciativa é essencial para promover uma cultura de respeito e cuidado com os idosos, garantindo que seus direitos sejam efetivamente protegidos. A expectativa é que, com a implementação da lei, a conscientização sobre os direitos dos idosos seja ampliada, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva.
