Projeto de lei assinado por Márcio Fonseca e Cláudio Haja Luz reforça o compromisso da cidade com o respeito à fé e à diversidade cultural; texto segue para sanção do Executivo
Nova Iguaçu deu um passo histórico em direção ao fortalecimento dos direitos fundamentais. Em primeira discussão, foi aprovado na Câmara Municipal o projeto que estabelece as diretrizes gerais de proteção e garantia do direito à liberdade de crença e à liberdade religiosa, uma iniciativa assinada pelos vereadores Márcio Fonseca e Cláudio Haja Luz.
A proposta, agora encaminhada para sanção do Executivo, busca assegurar que todas as manifestações religiosas recebam o mesmo tratamento de respeito e proteção, reafirmando o papel do Legislativo iguaçuano como guardião dos princípios constitucionais.
Para Márcio Fonseca, a medida é mais que uma norma legal — é uma declaração de valores que a cidade assume diante de tempos marcados por intolerância e desinformação:
“A liberdade de fé é um direito que não pode ser negociado. Quando protegemos a crença de cada cidadão, estamos protegendo o próprio tecido social da nossa cidade”, destacou o vereador.
Fonseca, conhecido por seu diálogo com diferentes comunidades religiosas e civis, tem pautado seu mandato pela defesa de políticas inclusivas e pelo respeito à diversidade cultural e espiritual da Baixada Fluminense.
Com a aprovação do projeto, Nova Iguaçu se posiciona como exemplo de convivência democrática e respeito às diferenças, abrindo espaço para que todas as vozes — de qualquer credo — encontrem segurança e reconhecimento.
“Nosso compromisso é com a paz e com a dignidade humana. E isso começa pelo respeito ao que o outro acredita”, completou Fonseca.
A expectativa é de que a sanção ocorra nos próximos dias, consolidando um marco na legislação municipal e reafirmando a importância de políticas públicas voltadas à liberdade religiosa e à construção de uma sociedade mais justa e plural.
