Proposta aprovada na Câmara quer combater abusos contra gestantes e cobrar atendimento mais humano nos hospitais
Enquanto muita gente ainda trata o assunto como tabu, a violência obstétrica voltou ao centro do debate em Brasília. E desta vez, com avanço dentro da Câmara dos Deputados. O deputado federal Juninho do Pneu teve aprovado na Comissão de Educação o Projeto de Lei nº 989/2023, que cria medidas para combater abusos contra mulheres durante a gravidez, o parto e o pós-parto.
A proposta mira situações que, infelizmente, ainda fazem parte da realidade de muitas mães brasileiras: maus-tratos, humilhações, negligência, falta de informação e procedimentos feitos sem consentimento dentro das unidades de saúde.
O projeto quer reforçar a humanização no atendimento e garantir mais respeito às gestantes, além de prever orientação, conscientização e responsabilização em casos de violência obstétrica.
Para Juninho do Pneu, o tema precisa deixar de ser ignorado pelo poder público.
“Toda mulher merece respeito e dignidade em um dos momentos mais importantes da vida. Não podemos aceitar qualquer tipo de violência contra mães e gestantes”, afirmou o parlamentar.
Nos corredores de Brasília, o avanço da proposta foi visto como um passo importante num debate que cresce em todo o país. Afinal, cada vez mais mulheres denunciam experiências traumáticas vividas durante o parto, tanto na rede pública quanto na privada.
Agora, o texto segue tramitando na Câmara e ainda passará por outras comissões antes da votação final. Mas o tema já entrou de vez na pauta: humanizar o atendimento e garantir que o nascimento de uma criança não seja marcado por dor, medo ou desrespeito.
Por: Jornalista Arinos Monge
