A Câmara Municipal de Nova Iguaçu aprovou o projeto de lei do vereador Douglas Nadaes Chagas da Silva que cria oficialmente a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência no Ambiente Escolar. A medida passa a integrar o calendário do município e amplia o debate sobre bullying, agressões físicas, violência psicológica e conflitos dentro das escolas da cidade iguaçuana.
A proposta estabelece ações anuais na semana do dia 7 de abril, data nacionalmente ligada ao combate ao bullying e à violência escolar, reunindo estudantes, professores, responsáveis e toda a comunidade escolar em atividades educativas e de conscientização.
Com um discurso voltado à prevenção e ao fortalecimento do ambiente educacional, Douglas Nadaes destacou que a escola precisa voltar a ser um espaço de segurança, acolhimento e desenvolvimento humano.
“Precisamos de ações permanentes de conscientização e prevenção. A participação de estudantes, professores e famílias é fundamental para construir um ambiente seguro e acolhedor para nossas crianças e adolescentes”, afirmou o vereador.
O projeto prevê palestras, debates, rodas de conversa, campanhas educativas e iniciativas de mediação de conflitos, buscando criar mecanismos de diálogo e enfrentamento à violência nas salas de aula e nos espaços escolares.
Nos bastidores da Câmara, a aprovação da proposta foi vista como uma pauta de forte alcance social, principalmente em um momento em que episódios de violência nas escolas vêm preocupando famílias em todo o país. O texto também reforça a necessidade de integração entre poder público, profissionais da educação e responsáveis pelos alunos.
Na justificativa apresentada ao plenário, Douglas Nadaes destacou que a violência escolar impacta diretamente o aprendizado, o equilíbrio emocional dos estudantes e o desempenho pedagógico. O parlamentar também citou que a proposta segue diretrizes da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e da Lei Federal nº 13.185/2015, que criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática.
Com a aprovação, Nova Iguaçu passa a contar oficialmente com uma semana dedicada à promoção da cultura de paz nas escolas, fortalecendo políticas públicas de prevenção, diálogo e proteção aos estudantes da rede municipal.
