O Procon do Estado do Rio de Janeiro (ProconRJ), em virtude do show da Madonna – a ser realizado no próximo sábado (04/05), na orla da praia de Copacabana -, realizou nesta sexta-feira (26/04) uma operação de fiscalização e orientação em quiosques e hotéis próximos ao palco montado na zona sul do Rio.
Na fiscalização de quiosques, os fiscais observaram a falta de cartazes informativos obrigatórios como o de venda proibida de bebida alcoólica para menores de 18 anos, telefones importantes como 151 (denúncia Procon) e 180 (central de atendimento a mulheres), entre outros.
Além disso, também foi observada a ausência de informações relativas à preços em alguns quiosques que estão reservando mesas para o show. No entanto, os responsáveis fizeram o ajuste no ato da fiscalização.
Visando o bem-estar de consumidores internos e turistas, os fiscais da autarquia orientaram os quiosques quanto a higiene e manipulação de alimentos, bem como sobre a parte estrutural.
Segundo a chefe da fiscalização, Elisa Freitas, as condições encontradas na cozinha dos quiosques estavam de acordo com o que é previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A orla do Rio disponibiliza nutricionista regularmente para as orientações dos quiosques, então tudo estava bem organizado, dentro das condições sanitárias esperadas e com etiquetas de validade – disse Freitas.
Nos hotéis também não foram encontradas violações ao código consumerista no que diz respeito à higiene do local e manipulação de alimentos. No entanto, foi observada a falta dos cartais informativos e preços expostos, para os quais foi feita a orientação adequada.
Durante a operação, foram distribuídos Guias do Consumidor Turista, com orientações aos consumidores sobre seus direitos previstos no CDC. O Procon Estadual vai continuar com as orientações e estará presente nos aeroportos em datas próximas ao show para atender aos consumidores.
No dia do show (04/05) será feito um plantão – de 10h às 19h – para dúvidas e mediações céleres de eventuais problemas de consumidores internos e turistas. O contato deverá ser feito pelo ProconTur, através dos telefones (21) 99371-9647 e (21) 99332-8289 e do e-mail procontur@procon.rj.gov.br.
