A posse do magistrado Fábio Porto como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) promete mudar o ritmo de processos que estavam travados na Corte. A mudança de cadeiras mexe diretamente com os bastidores políticos de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, onde uma denúncia de fraude em cotas de gênero se arrasta há 18 meses sem uma decisão final.
O processo em questão investiga partidos que teriam usado candidaturas femininas fictícias para cumprir a cota obrigatória por lei. A prática, considerada crime eleitoral, serve apenas para preencher espaço nas chapas. Enquanto o caso não é julgado, suplentes de vereadores da cidade aguardam o desfecho em meio a recursos que impediam o avanço da ação.
Fim do “efeito pizza” e nova velocidade nas investigações
Nos bastidores do tribunal, a saída do antigo relator, ex-desembargador Rafael Estrela, foi recebida com alívio por advogados e juristas do município. O antigo comando era visto por críticos como parte de um grupo que deixava as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) paradas nas prateleiras até perderem o efeito.
Agora, com o processo redistribuído nesta semana, a expectativa é de tolerância zero com a lentidão. Fábio Porto assume a vaga com o apoio do presidente do Tribunal de Justiça e governador interino do Rio, Ricardo Couto. Porto é conhecido por seu perfil técnico, rígido e especialista em tecnologia judicial. Essa bagagem deve ser usada para cruzar dados e analisar as fraudes com mais agilidade.
O impacto político na Baixada Fluminense
Nova Iguaçu era apontada por advogados locais como a única grande cidade da região que ainda não havia sofrido punições severas por fraudes de gênero. Com a troca de juízes e a chegada de um nome de peso ao TRE-RJ, suplentes e juristas acreditam em um julgamento técnico e sem apadrinhamentos políticos.
Se a fraude for confirmada pelo novo relator, os votos do partido investigado podem ser anulados. Isso causará a cassação de mandatos e uma recontagem geral de votos na Câmara Municipal, mudando a lista de vereadores eleitos na cidade.
Por Jornalidta Arinos Monge
