Investigação aponta esquema de R$ 6 bilhões em descontos ilegais, propinas a dirigentes e falsificação de assinaturas de idosos
A Polícia Federal concluiu mais uma etapa da Operação Sem Desconto e indiciou o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, além de outras 47 pessoas, sob acusação de integrar um esquema criminoso que teria desviado cerca de R$ 6 bilhões de aposentados e pensionistas em todo o país por meio de descontos associativos realizados sem autorização dos beneficiários. (Folha de S.Paulo)
O inquérito aponta uma organização estruturada envolvendo ex-dirigentes do INSS, operadores financeiros, empresários e representantes de entidades associativas que, segundo a investigação, lucravam com cobranças mensais descontadas diretamente dos benefícios previdenciários.
Como funcionava o esquema
De acordo com a Polícia Federal, diversas associações e entidades firmavam acordos com o INSS para efetuar descontos diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas, alegando a filiação dos segurados.
O problema é que milhares de aposentados afirmaram jamais ter autorizado qualquer vínculo com essas entidades. A investigação identificou indícios de falsificação de assinaturas, uso de documentos fraudulentos e autorizações irregulares, permitindo que valores fossem retirados automaticamente dos benefícios durante meses ou até anos. (Folha de S.Paulo)
Entre as entidades investigadas está a Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil), que aparece nas investigações por suspeitas relacionadas à inclusão irregular de beneficiários e ao crescimento expressivo no número de filiados durante o período investigado. (Wikipédia)
Propinas para manter o esquema funcionando
Segundo o relatório da Polícia Federal, o esquema não se limitava às cobranças indevidas.
Os investigadores apontam que integrantes da antiga direção do INSS teriam recebido vantagens financeiras para deixar de fiscalizar as irregularidades, ignorando denúncias e permitindo a continuidade dos descontos mesmo diante de indícios de fraude.
A PF sustenta que a ausência de medidas para suspender convênios e bloquear entidades suspeitas favoreceu a continuidade do esquema, causando prejuízo bilionário aos aposentados brasileiros. (Folha de S.Paulo)
Milhões de aposentados podem ter sido prejudicados
As investigações estimam que milhões de aposentados e pensionistas tenham sido atingidos por descontos indevidos realizados entre 2019 e 2024.
Em muitos casos, as vítimas só descobriram a fraude ao consultar o extrato do benefício ou ao perceberem a redução no valor recebido mensalmente. Diversos aposentados procuraram a Justiça para cancelar os descontos e obter o ressarcimento dos valores retirados sem autorização. (Folha de S.Paulo)
O que diz o indiciamento
O indiciamento representa a conclusão da investigação policial em relação aos investigados. O relatório será encaminhado ao Ministério Público, que analisará as provas reunidas e decidirá se apresenta denúncia à Justiça.
Caso a denúncia seja aceita, os indiciados passarão à condição de réus e responderão ao processo judicial, tendo assegurados o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Um dos maiores escândalos da história do INSS
A Operação Sem Desconto é considerada uma das maiores investigações já realizadas sobre fraudes previdenciárias no Brasil.
Além dos prejuízos financeiros, o caso revelou falhas nos mecanismos de controle do INSS e abriu discussões sobre a necessidade de reforçar a fiscalização dos descontos associativos autorizados em benefícios previdenciários.
As investigações prosseguem para identificar outros possíveis envolvidos e recuperar parte dos recursos desviados dos aposentados e pensionistas brasileiros. (Folha de S.Paulo)
Da Redação
