Com coautoria do vereador Dr. Marcio Guerreiro e sanção do prefeito Dudu Reina, a Lei nº 5.373, publicada nesta sexta-feira (17), garante prioridade para irmãos estudarem na mesma escola, reduz o desgaste das famílias e fortalece a permanência dos alunos na rede municipal.
Existem leis que organizam a administração pública. Outras conseguem mudar a vida das pessoas.
É o caso da Lei Municipal nº 5.373, de 16 de julho de 2026, publicada oficialmente nesta sexta-feira, 17 de julho de 2026. A proposta, de iniciativa do vereador Marcio Fonseca, com coautoria do vereador Dr. Marcio Guerreiro, foi sancionada pelo prefeito Dudu Reina e passa a garantir prioridade para que irmãos estudem na mesma unidade da Rede Municipal de Ensino, respeitando a disponibilidade de vagas.
A medida nasceu de uma realidade vivida por milhares de famílias de Nova Iguaçu. Todos os dias, pais e mães enfrentam uma verdadeira maratona para levar os filhos a escolas diferentes, muitas vezes localizadas em bairros distantes de suas casas. Uma rotina marcada por longos deslocamentos, gastos com transporte, atrasos, desgaste físico e emocional e menos tempo para o convívio familiar.
Foi justamente ouvindo essas histórias que, segundo Marcio Fonseca, surgiu a necessidade de transformar essa dificuldade em uma política pública.
“Quem percorre os bairros de Nova Iguaçu escuta esse problema com frequência. Muitos pais precisam atravessar a cidade duas ou três vezes por dia porque cada filho estuda em uma escola diferente. Essa lei nasce para devolver dignidade às famílias, facilitar a rotina de quem trabalha e permitir que irmãos possam estudar e crescer juntos.”
Para o vereador, educação de qualidade não depende apenas da sala de aula, mas também das condições oferecidas às famílias para que consigam manter seus filhos na escola.
“Quando aproximamos irmãos na mesma unidade escolar, reduzimos o tempo perdido no trânsito, diminuímos os gastos com transporte, fortalecemos a presença dos pais na vida escolar e damos mais tranquilidade para as crianças. É uma mudança simples na legislação, mas enorme na vida de quem depende diariamente da rede pública.”
A nova legislação estabelece prioridade para que irmãos sejam matriculados na mesma unidade escolar e, sempre que possível, na escola mais próxima da residência da família. O benefício também alcança crianças e adolescentes que possuam os mesmos responsáveis legais, incluindo situações de guarda, tutela e adoção.
Na prática, a lei cria uma nova política de mobilidade educacional dentro da Rede Municipal de Ensino, permitindo uma organização mais eficiente das matrículas e aproximando a escola da realidade das famílias iguaçuanas.
Todos os dias, antes mesmo do amanhecer, milhares de responsáveis deixam suas casas carregando mochilas, lancheiras e a preocupação de cumprir horários diferentes em escolas diferentes. Muitos enfrentam ônibus lotados, congestionamentos e despesas que pesam no orçamento familiar. Em diversos casos, essa dificuldade interfere diretamente na frequência escolar, no acompanhamento dos estudos e até na permanência dos alunos na rede pública.
O vereador Dr. Marcio Guerreiro, coautor da proposta, ressaltou que a nova legislação fortalece o acolhimento às famílias e contribui para uma educação municipal mais organizada e acessível.
Ao sancionar a Lei nº 5.373, o prefeito Dudu Reina oficializou uma medida que passa a integrar a política educacional do município, reforçando ações voltadas à permanência dos estudantes na escola e ao fortalecimento da relação entre a família e a comunidade escolar.
Os benefícios da nova legislação vão muito além da logística. Com irmãos estudando na mesma escola, os pais conseguem acompanhar melhor a vida escolar dos filhos, reduzem despesas com transporte, enfrentam menos desgaste físico e emocional e passam a organizar sua rotina com mais segurança. Para as crianças e adolescentes, a convivência diária entre irmãos fortalece os vínculos familiares, amplia a sensação de acolhimento e contribui para um ambiente escolar mais seguro.
Para Marcio Fonseca, o maior legado da lei será percebido no cotidiano das famílias.
“A política pública precisa melhorar a vida das pessoas. Quando uma mãe deixa de perder horas atravessando a cidade, quando um pai consegue acompanhar melhor os estudos dos filhos e quando irmãos passam a compartilhar o mesmo ambiente escolar, todos ganham. A educação ganha, a família ganha e Nova Iguaçu também ganha.”
O vereador destaca que a iniciativa também representa um avanço no combate à evasão escolar, já que elimina uma das principais dificuldades enfrentadas por muitas famílias: a distância entre casa e escola e a complexidade dos deslocamentos diários.
Mais do que estabelecer um novo critério para matrículas, a Lei nº 5.373representa um novo olhar sobre a educação pública municipal. Uma legislação construída a partir da realidade das ruas, voltada para quem acorda cedo todos os dias para garantir um futuro melhor aos filhos.
Com a iniciativa de Marcio Fonseca, a coautoria de Dr. Marcio Guerreiro e a sanção do prefeito Dudu Reina, Nova Iguaçu dá um passo importante para tornar a educação mais humana, mais organizada e mais próxima das necessidades das famílias. Afinal, fortalecer a escola também é fortalecer quem caminha todos os dias ao lado das crianças: seus pais, responsáveis e irmãos.
Por Jornalista Arinos Monge
