O ministro Flávio Dino foi eleito presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (23), em sessão realizada por videoconferência. Ele assumirá o cargo em 1º de outubro, sucedendo o ministro Cristiano Zanin, que atualmente ocupa a presidência da turma. A eleição ocorreu por unanimidade, seguindo o rodízio previsto no Regimento Interno da Corte, que determina que o cargo de presidente seja ocupado pelo ministro mais antigo que ainda não tenha exercido a função.
A Primeira Turma do STF é responsável por julgar ações penais relacionadas à tentativa de golpe ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, o colegiado já condenou o núcleo 1 da trama golpista, composto por Bolsonaro e outros sete réus. Ainda estão pendentes os julgamentos dos núcleos 2, 3, 4 e 5. Como presidente da turma, Dino terá a responsabilidade de definir as datas de julgamento desses casos, além de coordenar a pauta e as sessões do colegiado.
Flávio Dino ingressou no STF em fevereiro de 2024, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber. Antes de sua nomeação, Dino teve uma carreira destacada na magistratura e na política, tendo sido juiz federal, deputado federal e governador do Maranhão.
A eleição de Dino para a presidência da Primeira Turma ocorre em um momento crucial para o STF, que tem desempenhado um papel central no julgamento das ações relacionadas à tentativa de golpe. A condução da turma por Dino será observada de perto, dada a relevância dos casos em pauta e a expectativa sobre a continuidade e a transparência nos julgamentos.
Fonte: Agência Brasil, Jota, Carta Capital, VEJA.
