A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (25), o Projeto de Lei 561/24, que estabelece a Semana Nacional da Maternidade Atípica. A celebração ocorrerá anualmente na primeira semana de maio e visa conscientizar a sociedade sobre os desafios enfrentados por mães de crianças com deficiências físicas, intelectuais ou doenças raras.
De autoria das deputadas Cristiane Lopes (União-RO) e Greyce Elias (Avante-MG), a proposta busca reconhecer e valorizar o papel dessas mães, além de fomentar debates sobre políticas públicas que possam apoiá-las. O parecer favorável foi apresentado pela deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE) e lido em plenário pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que destacou a importância da medida para criar uma sociedade mais justa e inclusiva.
Durante a Semana Nacional da Maternidade Atípica, serão promovidas diversas atividades em todo o país, incluindo campanhas educativas, seminários e workshops. Essas ações têm o objetivo de informar o público sobre as especificidades da maternidade atípica e incentivar a criação de políticas públicas de suporte às famílias envolvidas.
Os principais objetivos do projeto incluem:
- Sensibilizar a população sobre os desafios enfrentados pelas mães atípicas.
- Estimular a criação e implementação de políticas públicas de suporte e assistência.
- Fomentar o debate sobre inclusão, acessibilidade e direitos das mães e seus dependentes.
- Incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de soluções inovadoras para melhorar a qualidade de vida das mães atípicas e suas famílias.
O projeto segue agora para o Senado. Caso aprovado, a Semana Nacional da Maternidade Atípica será uma oportunidade anual de reflexão e ação em prol das mães que lidam com essas realidades cotidianas.
