Foto: Antonio Augusto/TSE Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve seu pedido de devolução do passaporte negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão impede que Bolsonaro viaje aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump, marcada para 20 de janeiro. A defesa do ex-presidente argumenta que há precedentes de liberação de passaportes para pessoas condenadas e tentará reverter a decisão.
O pedido e a decisão do STF
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal (PF) em fevereiro do ano passado. A defesa solicitou a devolução do documento e a autorização para viagem entre 17 e 22 de janeiro, alegando que Bolsonaro recebeu um convite formal para o evento. No entanto, Moraes afirmou que a solicitação não veio acompanhada de documentação adequada e rejeitou o pedido.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou contra a liberação do passaporte, argumentando que a viagem não atende a um interesse vital do ex-presidente e que a manutenção da restrição é necessária para garantir o andamento das investigações.
Defesa sustenta legitimidade do convite
Os advogados de Bolsonaro reforçaram a autenticidade do convite recebido para a posse de Trump. Segundo a defesa, o e-mail enviado ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL) partiu de um domínio registrado pelo comitê inaugural do presidente e vice-presidente eleitos dos EUA. Eles sustentam que, nos Estados Unidos, a boa-fé do declarante é prestigiada e que o convite enviado por e-mail tem validade oficial.
Além disso, a defesa afirma que Bolsonaro não pretende interferir nas investigações em curso e que já cumpriu todas as medidas cautelares impostas pela Justiça. No entanto, Moraes destacou que a exigência de um documento oficial não foi suprida e que o e-mail apresentado não comprova a necessidade da viagem.
Bolsonaro alega perseguição política
O ex-presidente comparou sua situação à de Donald Trump nos EUA, alegando que ambos enfrentam perseguição política. Ele ressaltou que sofreu um atentado no Brasil, assim como Trump foi alvo de um ataque nos Estados Unidos. Bolsonaro e aliados classificam a decisão do STF como uma medida política para restringir sua liberdade.
Próximos passos
A defesa de Bolsonaro pretende recorrer da decisão, buscando que o plenário do STF analise o caso. O argumento central será o histórico de autorizações concedidas a condenados para viagens internacionais, reforçando a necessidade de isonomia na aplicação das medidas restritivas.
Beatriz Correa
Autista ♾️ | Mãe atípica, adotiva 💙 Jornalista no Magazine Rio 📰 Ex-candidata ao Legislativo 🗳️ Empresária 💼 | Estudante de Ciências Políticas 🎓
