Foto: Vinicius Barros
A Câmara Municipal de Japeri aprovou a destinação de uma verba extra mensal de R$ 10.750 para cada um dos seus 11 vereadores. A medida, aprovada em sessão extraordinária durante o recesso parlamentar, foi publicada no Diário Oficial na última quinta-feira (30). O benefício foi descrito como “verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar” e deverá gerar um custo anual de R$ 1.419.000 ao município.
Conforme apurado pelo RJ2, nenhum parlamentar votou contra a medida. O valor corresponde a quase um salário adicional para cada vereador, que já recebe uma remuneração regular.
Finalidade da verba
De acordo com o texto do Diário Oficial, o recurso pode ser utilizado para:
- Aluguel de imóveis destinados a escritórios de apoio parlamentar;
- Locomoção de assessores, incluindo passagens, hospedagem e aluguel de veículos;
- Locação de carro de representação, com despesas de estacionamento e limpeza do veículo.
Uma pesquisa realizada pelo RJ2 mostrou que aluguéis de salas comerciais na região de Japeri custam, em média, R$ 1.000 por mês. No que se refere ao transporte, a cidade é uma das menores do estado do Rio de Janeiro, o que levanta questionamentos sobre a necessidade dos gastos previstos.
Contexto socioeconômico
A decisão acontece em um cenário de dificuldades econômicas para Japeri, que tem o pior PIB per capita do estado. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 40% da população local vive com menos de um salário mínimo.
Repercussão e tentativa de contato
Procurado para comentar a aprovação da verba, o presidente da Câmara, Rogerinho do RR (PSD), não respondeu aos questionamentos do RJ2. Aliado da prefeita reeleita Fernanda Ontiveros (PT), Rogerinho já esteve envolvido em um caso polêmico no ano passado, quando foi preso durante uma blitz com uma arma de calibre restrito, um rádio comunicador e um giroflex. O vereador virou réu no processo e responde em liberdade.
A Prefeitura de Japeri também não se pronunciou sobre o tema. Em nota, a Câmara Municipal defendeu a legalidade da verba, afirmando que ela “não se trata de remuneração”, mas sim de uma “resolução de competência exclusiva do Legislativo”.
Impacto político
A aprovação da verba gera críticas em razão do custo elevado e do contraste com a realidade econômica da população. Organizações locais e cidadãos vêm cobrando maior transparência e um posicionamento do Legislativo sobre a necessidade e a aplicação efetiva desses recursos.
