Recurso do Banco Central começa a valer a partir desta quarta-feira (1º) e promete reforçar a segurança contra golpes
A partir desta quarta-feira, 1º de outubro, os usuários do Pix passam a contar com um novo mecanismo de proteção: o botão de contestação. A ferramenta, lançada pelo Banco Central, permitirá que vítimas de fraudes, golpes ou transferências realizadas sob coerção peçam a devolução de valores diretamente pelo aplicativo do seu banco.
O recurso faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e funcionará em todas as instituições financeiras que oferecem Pix. A ideia é facilitar o processo de contestação e dar mais agilidade às devoluções em situações comprovadas de fraude.
Como vai funcionar
Quando o cliente identificar que foi vítima de um golpe, poderá acionar o botão de contestação no app do seu banco. Imediatamente, o banco de origem enviará uma solicitação à instituição que recebeu os recursos, pedindo o bloqueio dos valores disponíveis na conta do beneficiário. Se o dinheiro já tiver sido movimentado, o bloqueio poderá ser parcial.
Após a contestação, os bancos envolvidos terão até sete dias para analisar o caso. Se a fraude for confirmada, o valor será devolvido à conta da vítima em até 11 dias corridos a partir da solicitação.
O que não vale contestar
O Banco Central ressalta que o novo botão não poderá ser usado em situações de erro ou arrependimento, como transferências para uma chave incorreta digitada pelo usuário, nem em casos de desacordo comercial com estabelecimentos de boa-fé. O foco exclusivo é no combate a golpes, fraudes e transferências feitas sob ameaça.
Mais segurança para os usuários
Segundo o Banco Central, a criação do botão de contestação responde ao aumento no número de fraudes envolvendo o Pix desde sua criação, em 2020. A expectativa é que a novidade traga mais confiança para os usuários e dificulte a ação de criminosos que se aproveitam da rapidez das transferências instantâneas.
Com a mudança, o Pix se fortalece como o principal meio de pagamento digital do país, unindo velocidade, praticidade e agora mais proteção para milhões de brasileiros.
