Projeto de lei busca eliminar burocracias, reduzir custos e amparar moradores atingidos por alagamentos
A Câmara Municipal de Nova Iguaçu recebeu nesta semana a leitura de um projeto de lei de grande impacto social, de autoria do vereador Márcio Simpatia. A proposta institui a autodeclaração de residência, permitindo que o próprio cidadão comprove seu endereço sem burocracia e sem depender de terceiros — especialmente das associações de bairro, que muitas vezes cobram pelo serviço.
De acordo com o parlamentar, a medida é uma resposta direta às dificuldades enfrentadas por grande parte da população, principalmente os moradores de áreas alagáveis. “Nós temos um problema sério nas regiões que sofrem com alagamentos. Quando essas pessoas perdem todos os documentos, até conseguirem emitir um novo comprovante de residência, acabam enfrentando uma série de obstáculos. Com a autodeclaração, o cidadão não perde tempo nem dinheiro”, afirmou Márcio Simpatia.
O vereador lembrou que muitos desses moradores vivem de aluguel e se mudam com frequência, o que torna ainda mais complicado manter um comprovante de residência atualizado. Além disso, ele criticou o funcionamento irregular de algumas entidades comunitárias: “Nem todas funcionam em horário comercial, e isso dificulta muito a vida de quem precisa do documento com urgência.”
A proposta garante que o cidadão possa elaborar sua própria declaração de residência, assumindo a responsabilidade pelas informações prestadas. Isso representa mais autonomia, menos burocracia e economia para o bolso do trabalhador. “Tem gente que deixa de comprar um pão ou uma fruta para pagar uma taxa por um simples documento. Isso é injusto”, pontuou.
Com a autodeclaração, Márcio Simpatia acredita que o poder público dará um passo importante para descomplicar a vida de quem mais precisa, promovendo cidadania e dignidade. O projeto segue agora para análise e votação no plenário da Câmara.
“É um gesto simples, mas que tem um impacto real na vida do povo iguaçuano. Conto com o apoio dos meus colegas vereadores para aprovar essa proposta”, finalizou.
Por: Editoria.
