Programa estadual passa a atender pacientes com doenças crônicas ou graves e prevê formação multiprofissional e campanhas de conscientização
O Programa Estadual de Cuidados Paliativos no Rio de Janeiro passa a ter alcance ampliado. A medida está prevista na Lei 11.009/2025, de autoria da deputada Carla Machado (PT), aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada na sexta-feira (24/10) e publicada no Diário Oficial do Executivo.
A nova lei amplia o escopo do programa para incluir qualquer doença crônica, condição de saúde complexa ou situação que ameace a vida, garantindo que os cuidados paliativos estejam presentes desde a atenção primária à saúde. O objetivo é assegurar um atendimento integral, promovendo a qualidade de vida do paciente e de seus familiares por meio da prevenção e alívio do sofrimento, tratando dor e outros problemas físicos, psicológicos e sociais.
Segundo Carla Machado, a expansão está alinhada à Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP), instituída pela Portaria do Ministério da Saúde 3.681/24, e reforça a importância de um cuidado completo e humanizado:
“A abordagem integral do cuidado contribui para o bem-estar do paciente e de sua família, proporcionando conforto e dignidade em momentos delicados da vida”, afirmou a deputada.
Educação e formação profissional
A lei também prevê a capacitação contínua de profissionais de saúde, bem como a realização de campanhas educativas para a população, por meio de palestras, eventos e grupos de apoio. Todo o material produzido deve ser claro, acessível e adequado ao público, considerando as diversidades culturais, sociais e educacionais.
A equipe multiprofissional de cuidados paliativos será formada por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos e musicoterapeutas, garantindo um atendimento abrangente e humanizado.
“Formar profissionais qualificados e conscientizar a população promove uma cultura de cuidado mais compassiva, que respeita autonomia e dignidade dos pacientes em todas as fases da vida”, concluiu Carla Machado.
Com a nova lei, o Estado do Rio reforça seu compromisso com um modelo de saúde mais humano e inclusivo, oferecendo suporte completo a pacientes e familiares em momentos críticos, enquanto fortalece a qualificação dos profissionais e promove maior consciência sobre a importância dos cuidados paliativos.
