Nesta segunda-feira (3), a ministra Cármen Lúcia assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posição que ocupará durante as eleições municipais deste ano. A cerimônia de posse ocorreu às 19h, em Brasília, e também marcou a nomeação do ministro Nunes Marques como vice-presidente da instituição.
Na última sessão presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, realizada na quarta-feira (29), Cármen Lúcia destacou o trabalho do colega durante as eleições de 2022. Sem citar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a ministra afirmou que “o Brasil passou por um momento de grave comprometimento da sociedade, no conflito que se impôs e se estabeleceu contra o TSE, contra as urnas eletrônicas”. Ela ressaltou que Moraes foi “a pessoa certa, no lugar certo, na hora certa”.
Em resposta, Moraes elogiou a atuação do TSE na regulamentação e nas decisões das eleições de 2022, e recentemente na aprovação das novas resoluções para as eleições de 2024, sob a relatoria de Cármen Lúcia. As normas foram aprovadas por unanimidade pelo tribunal e incluem maiores responsabilidades para as big techs no combate à desinformação, tema que será o principal foco de Cármen Lúcia durante as eleições.
Cármen Lúcia já iniciou treinamentos para capacitar juízes a identificar o uso de inteligência artificial em conteúdos falsos, como vídeos e áudios imitando candidatos, em diversos Tribunais Regionais Eleitorais. Integrante efetiva do Colegiado da Corte Eleitoral desde 2022, ela se tornou vice-presidente do TSE no início de 2023, trabalhando ao lado de Moraes. Durante essa gestão, o TSE aprovou regras que guiarão o pleito de 2024.
Entre as novas resoluções está o maior poder do TSE para ordenar a remoção de conteúdos das redes sociais durante o período eleitoral, reduzindo o prazo para a retirada de notícias falsas de 48 horas para duas horas. Outras normas mantidas incluem a proibição do porte de armas nos locais de votação e do uso de celulares dentro das cabines de votação.
Natural de Montes Claros, em Minas Gerais, Cármen Lúcia tem 70 anos e ocupa uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) desde os 52 anos, indicada pelo presidente Lula (PT) no final do seu primeiro mandato. Em 2012, ela se tornou a primeira mulher a presidir a Justiça Eleitoral durante eleições municipais. Rosa Weber foi a segunda mulher a ocupar a presidência do TSE anos depois.
