Prescrição da dívida pode deixar a cobrança no limbo, mas o nome sujo ainda faz parte da festa. Entenda o que isso significa e como enfrentar essa novela.
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um novo capítulo para quem já achava que a novela do nome sujo tinha acabado. O STJ esclareceu que, embora uma dívida possa estar prescrita, o nome do devedor ainda pode permanecer na plataforma Serasa Limpa Nome. Então, se você pensava que apagar a dívida do seu nome era só uma questão de tempo, prepare-se para mais uma reviravolta na história!
A decisão se originou de uma ação onde o devedor pedia não apenas o reconhecimento da prescrição de sua dívida, mas também a exclusão do seu nome do cadastro da Serasa. Inicialmente, a justiça não deu razão ao pedido. O entendimento foi que a prescrição impede a cobrança judicial da dívida, mas não a manutenção do nome no cadastro informativo da Serasa.
O Tribunal de Justiça reiterou que a prescrição só barraria a cobrança judicial, mas não a inclusão ou manutenção do nome do devedor em plataformas de negociação de débitos, como a Serasa Limpa Nome. Segundo a visão do tribunal, a Serasa serve mais como um informativo sobre débitos existentes do que um verdadeiro “banco de dados de devedores”.
Ao levar o caso ao STJ, o devedor reforçou a sua solicitação para a retirada do nome da plataforma, alegando que a prescrição da dívida deveria automaticamente levar à exclusão. No entanto, a Ministra Nancy Andrighi, que relatou o caso, explicou que, mesmo com a prescrição, o nome pode continuar na plataforma. Segundo ela, a prescrição impede a cobrança, mas não a manutenção do nome como uma informação acessível para possíveis negociações.
“A prescrição da dívida não obriga a retirada do nome do devedor da plataforma Serasa Limpa Nome”, disse a ministra. “A Serasa não realiza cobrança, mas apenas fornece um espaço para que os devedores possam negociar suas dívidas.”
Em resumo, a decisão reafirma que, enquanto a prescrição impede que o credor cobre judicialmente a dívida, o nome do devedor pode continuar na Serasa, onde pode haver a possibilidade de negociação. Portanto, se o nome sujo não é exatamente uma barreira para as compras e contratos, ele ainda pode ser um entrave na hora de fazer um acordo.
Para quem está nessa situação, a recomendação é não desanimar. Mesmo com a dívida prescrita, há maneiras de resolver a situação. A Serasa Limpa Nome, apesar de não ser a solução mágica, pode ajudar a negociar e até a limpar o nome de uma vez por todas.
Então, se o seu nome ainda está lá, vale a pena usar a plataforma para ver o que pode ser feito. Afinal, a saga do nome sujo continua, mas a história ainda pode ter um final feliz.
Por: Arinos Monge.
