Enquanto o país enfrenta problemas urgentes, algumas propostas no Congresso estão dividindo opiniões e acendendo debates acalorados. Veja as principais:
1. STF na Mira: Freio nos superpoderes
Querem limitar as decisões individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), impedindo que um só juiz suspenda leis aprovadas pelo Congresso. O jogo de forças entre os poderes está cada vez mais intenso.
2. Celular banido das escolas?
Um projeto quer proibir o uso de celulares em todas as escolas do país. A ideia é evitar distrações e melhorar o aprendizado, mas será que os estudantes e professores estão prontos para essa mudança?
3. Drogas sempre Clcrime: Prisão até para pequenas Qmquantidades
A PEC das Drogas quer tornar crime a posse de qualquer quantidade de entorpecente. Para críticos, isso pode piorar a superlotação das cadeias e atingir mais os pobres do que o tráfico pesado.
4. Aborto ou Homicídio? O PL mais polêmico do ano
Um projeto de lei quer equiparar o aborto feito depois da 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. O tema já mobiliza ativistas, religiosos e políticos em um embate feroz.
5. Briga política pode virar crime
Se virar lei, quem atacar, ameaçar ou discriminar alguém por motivo político poderá ser preso. O objetivo é reduzir a intolerância nas eleições, mas críticos temem que isso restrinja a liberdade de expressão.
6. Redução da maioridade penal: Cadeia para menores de 18?
O Congresso quer diminuir a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes graves. Mas será que isso resolve o problema da violência ou só aumenta o encarceramento de jovens pobres?
7. Família só entre homem e mulher?
Um projeto quer definir na lei que família só pode ser formada por homem e mulher, deixando de fora casais homoafetivos. A medida bate de frente com decisões do STF que já garantiram direitos a essas uniões.
Enquanto essas pautas movimentam Brasília, questões urgentes como saúde, educação e desemprego seguem sem solução. O Congresso gosta mesmo é de polêmica!
