Tem projeto bom tramitando na Câmara dos Deputados e que merece ser aprovado com urgência. A proposta é simples e faz todo sentido: permitir que o governo doe imóveis públicos que estão sem uso, largados, cheios de mato ou caindo aos pedaços, pra organizações religiosas ou sociais que realmente precisem de um espaço pra trabalhar.
E não é pouca coisa não! São milhares de prédios, terrenos e construções abandonadas por todo o Brasil, sem nenhuma função, enquanto instituições sérias – que prestam serviço à comunidade – vivem pedindo um lugarzinho pra funcionar. Tem projeto que atende crianças, jovens, famílias, gente em situação de rua, e que vive mudando de endereço por falta de apoio.
A ideia está no Projeto de Lei 3826/2023, do deputado Olival Marques (MDB-PA). Ele quer permitir a doação de bens públicos chamados de “dominicais” – ou seja, aqueles que não têm uso específico pelo poder público – para organizações religiosas que realizem trabalho de interesse social. E em vez de deixar esses imóveis apodrecendo, por que não dar um destino útil pra eles?
Hoje, o projeto está em análise na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com relatoria do deputado Filipe Martins (PL-TO). Depois ainda precisa passar por outras comissões antes de chegar ao plenário. A data da votação ainda não foi marcada, mas já tem muita gente de olho esperando que isso ande logo.
É um projeto que agrega valor, resolve problemas e ainda fortalece o trabalho de quem tá na linha de frente ajudando quem mais precisa. Se for bem fiscalizado e destinado pra quem realmente trabalha sério, todo mundo ganha!
Tá mais que na hora de dar utilidade pra tanto espaço parado. Que venha a aprovação!
