Foto: Filipe Araújo/MinC
O Novo PAC Seleções (Programa de Aceleração do Crescimento) vai destinar R$ 390 milhões para a construção de 195 CEUs da Cultura. Serão beneficiados 189 municípios brasileiros, em 24 unidades da Federação.
O CEUs da Cultura é um equipamento público de uso cultural e caráter comunitário, com espaços para expressão corporal e atividade física, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades relacionadas à cultura.
Numa segunda etapa, o Ministério da Cultura, responsável pela execução do projeto, vai construir 105 CEUs em outros 35 municípios, selecionados de acordo com o que dispõe a Lei Aldir Blanc.
A seleção priorizou áreas com maior vulnerabilidade socioeconômica, situadas em periferias urbanas e regionais. Somente São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal ficaram de fora porque não apresentaram propostas.
O Novo PAC Seleções também vai destinar 40,9 milhões de reais a 105 projetos de engenharia, arquitetura e complementares para recuperação de patrimônios culturais, materiais e imateriais, com tombamento federal, em 83 cidades.
Serão beneficiados edificações religiosas, espaços culturais, terreiros, quilombos, habitação e equipamentos institucionais. O objetivo é fortalecer as estruturas culturais, a memória e a identidade brasileiras, além de promover a relação das comunidades com os bens beneficiados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou no último dia 7 de março o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções. Elas serão executadas também pelos ministérios da Saúde, Educação e Esporte e totalizam 23 bilhões de reais em investimentos.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância do projeto com a Subsecretária de Equipamentos Culturais dentro do PAC.
“No PAC, que pra nós também foi muito importante entrou duas ações do MinC em direção a equipamentos, as Subsecretária de Equipamentos Culturais que é um apelo da terceira conferência, de 10 anos atrás por que muitos municípios não tem equipamento cultural e nós estamos nesse momento atendendo à esse apelo com os CEUs da Cultura que são projetos participativos, de arquitetura modular, que tem como objetivo diminuir a desigualdade e o acesso aos serviços. É um projeto avançado, que respeita a diversidade cultural, bioclimática de cada território”.
O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. O objetivo é acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais.
Por Brasil 61
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