A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), certificou, na manhã desta sexta-feira (3/5), 25 baianas e baianos de acarajé no Rio. A entrega do certificado, que reconhece as habilidades para exercer o ofício, de acordo com os modos tradicionais, foi no pilotis do Museu de Arte do Rio (MAR), em cerimônia aberta pelo Bloco Afro Lemi Ayò. Além do documento, os vendedores de acarajé no Rio receberam a Isenção de Taxa de Uso de Área Pública (Tuap), permitindo que possam exercer o seu ofício amparados pela lei. A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) é parceira na iniciativa.
“O que é muito especial para a cultura carioca é que a gente identificou mais de 25 baianos e baianas do Acarajé, junto com a Secretaria Municipal de Ordem Pública. Esses profissionais agora vão poder realizar seu ofício com amor, dignidade e respeito, sempre olhando com a visão da cultura, da identidade. Toda a força ancestral e o legado vêm juntos” – disse o secretário municipal de Cultura, Marcelo Calero.
Alex Vieira, o Pai Pexa, veio da Baixada e há dois anos e meio tem servido seu acarajé em eventos particulares, mas nunca nas ruas. Com a certificação em mãos, vai levar seu tabuleiro para o Aterro do Flamengo, na altura do posto 3, durante os fins de semana.
“Agora temos um documento que comprova e nos legitima para trabalhar nobremente e não ter que pagar para trabalhar. Na grande maioria dos eventos particulares a gente tem que pagar para poder participar.”
Em 2022, a Prefeitura do Rio instituiu o programa “Baianas do Rio de Janeiro”, via decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Paes, com o objetivo de promover o comércio ambulante exercido pelas baianas e pelos baianos de acarajé como uma atividade representativa do Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, atendendo a uma série de regras para preservar este negócio tradicional e desburocratizar as licenças de trabalho.
Gerido pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC), o programa atende às quituteiras que, de forma autônoma, profissionalizada e de modo tradicional, produzem e vendem, em tabuleiros, exclusivamente comida típica baiana, feita com azeite de dendê: acarajé, mingau, beiju, cocada, pipoca, bolos tradicionais e outras iguarias das chamadas comidas de tabuleiro, conforme procedimentos registrados no Livro dos Saberes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Um dos objetivos é reconhecer o ofício das baianas do acarajé e não deixá-lo ser descaracterizado e perder espaço dentro da diversidade cultural brasileira. No exercício da atividade, a baiana do acarajé deverá portar a documentação prevista na legislação, em especial a Autorização de Uso de Área Pública e o cartão de identificação do Comércio Ambulante, este emitido pela Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF), da Seop.
“Um dia de resistência, se pudesse definir em uma palavra. Diante de tantas desigualdades, as baianas mostram a importância de ocupar a cidade de forma cultural e simbólica, organizada” – comentou o secretário municipal de Ordem Pública, Brenno Carnevale.
A SMC prevê ainda a elaboração de projetos e o estabelecimento de parcerias com o objetivo de qualificar e expandir a cultura da comida de tabuleiro, possibilitando o conhecimento, a democratização, o resgate e a manutenção do valor histórico, cultural e gastronômico das baianas do acarajé.
