Maria Sofia desapareceu em julho de 2021. Desde então, Romilda Nunes, sua avó paterna, iniciou uma busca incansável pela neta, recorrendo a diversas instituições e órgãos do estado. Infelizmente, após meses de busca, Romilda encontrou Maria Sofia sem vida, vítima de tortura e assassinato brutalmente executado pelo casal Mateus Monteiro do Nascimento e Joice Ribeiro, mãe da criança.
O casal foi preso. Joice Ribeiro, por ter menos de 18 anos, foi submetida a uma medida socioeducativa e já está em liberdade. Já Mateus recebeu uma pena inicial de 30 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. Quando a defesa entrou com o recurso, apontou que algumas circunstâncias e características do contexto do crime receberam uma aplicação de pena além do que a lei propriamente determina. A defesa argumentou que esses pontos foram supervalorizados, e os desembargadores concordaram com essa avaliação. Como resultado, a pena final de 30 anos foi reduzida para 19 anos e 2 meses.
Segundo o Dr. Leonardo Guimarães, advogado que auxilia a família da bebê Maria Sofia, a Defensoria Pública, que representa Mateus, apresentou um recurso de apelação no processo criminal relacionado ao caso. “Conseguimos manter a decisão de que ele deve permanecer preso, e os desembargadores reconheceram a culpa de Mateus, especialmente o dolo, ou seja, a intenção clara de matar. No entanto, os desembargadores entenderam que a pena de 30 anos estava muito alta, considerando os critérios e o contexto do crime, assim como os próprios parâmetros que o juiz utiliza para aplicar um determinado valor a cada situação na formação da pena.”
A defesa de Mateus argumentou que certos aspectos do caso, como possíveis transtornos mentais e circunstâncias específicas, deveriam ser considerados para atenuar a responsabilidade do réu. Os desembargadores aceitaram parcialmente a apelação, resultando na redução da pena. De acordo com o advogado Leonardo Guimarães, que acompanha o caso, a redução foi baseada em critérios técnicos conhecidos como dosimetria da pena, que consideram fatores como a condição social e o histórico do réu. “Infelizmente, esses critérios existem, e a defesa conseguiu argumentar que a pena inicial havia sido supervalorizada em alguns pontos”, explicou Guimarães.
Ele continuará preso, mas houve uma redução no tempo de prisão. Essa questão envolve a dosimetria da pena, que é o cálculo da pena considerando o crime praticado, as circunstâncias, a condição social e o histórico da pessoa que cometeu o crime. Vários fatores são considerados, e valores são atribuídos para formar a pena. Infelizmente, essas questões técnicas existem e não há como fugir delas. O Ministério Público já tomou ciência desse provimento parcial, que aceitou em parte a apelação e reduziu a pena de 30 para 19 anos e 2 meses.
Indignação e dor marcam a resposta da família
A decisão de reduzir a pena causou indignação na sociedade e, especialmente, entre os familiares de Maria Sofia. Romilda Nunes, avó da criança, expressou sua frustração nas redes sociais, prometendo recorrer e buscar justiça. “É inacreditável essa redução de pena. Ela pode dar a entender a outros criminosos que a vida de crianças, como a da pequena Sofia e do menino Henry Borel, não vale nada”, declarou Adriano Dias, representante da ComCausa, que esteve presente durante o julgamento, apoiando a família. Dias também destacou o impacto emocional que o caso teve no tribunal. “Durante a audiência, ao mostrarem as imagens da bebê, as pessoas no julgamento choraram diante de tamanha brutalidade. A redução da pena é uma afronta à memória de Maria Sofia e à luta incansável de sua avó por justiça”, acrescentou.
Apesar das dificuldades financeiras e emocionais, Romilda continuou sua luta por justiça, enfrentando o doloroso processo judicial e a complexidade dos recursos legais. O caso de Maria Sofia não é apenas um exemplo da violência contra crianças, mas também uma reflexão sobre as falhas e desafios do sistema judicial em casos de extrema crueldade.
A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança, do Ministério dos Direitos Humanos, foi acionada para avaliar o caso e garantir que a vida de crianças como Maria Sofia não seja tratada com descaso. A família de Maria Sofia, junto com a ComCausa, continuará buscando formas de recorrer da decisão e lutar pela memória da menina.
