Interesse econômico e capacitismo e falta de fiscalização, contribuem para o não cumprimento da lei de acessibilidade, prejudicando a inclusão e os direitos dos PCDs. Este foi o tema central do 1º Seminário Coletivo Estadual de Trabalhadores com Deficiência, promovido pela CUT-RJ. O evento contou com a presença de dirigentes da CUT-RJ e de especialistas da área, que expuseram os desafios enfrentados por trabalhores PCDs.
Na mesa de abertura, estavam reunidos Adriana Nalesso (presidente da CUT-RJ), Cássia Liberatori (Dir. Estadual da CUT-RJ), Jandyra Uehara (SPSDH/CUT BR), Maria Cleide Queiroz (Coletivo Nacional de TcD/CUT) e Thiago Sant’Anna (SPSDH/CUT-RJ). A seguir, Alex Bolsas, Superintendente Regional do Trabalho, falou a respeito da fiscalização nas empresas no cumprimento da lei de cotas e acessibilidade, onde Renato Vasconcelos (diretoe do Sintergia/RJ) apresentou o seu relato como cadeirante sendo funcionário de Furnas; o Delegado da Diretoria da Pessoa com Deficiência e ex-presidente da Comissão da PcD/OAB RJ, Caio Silva de Souza, falou a respeito dos direitos violados pelos planos de saúde. Por fim, o seminário contou com a presença de Luciana Novaes, Vereadora da Cidade do Rio de Janeiro, falando acerca do Dia Municipal do Combate ao Capacitismo, Roberto Carlos Olimpo (MAB) traz uma fala a respeito das mudanças climáticas e as vulnerabilidades no contexto das pessoas com deficiência e Luiz Soares (Lulinha – assessor do Coletivo Nacional de TcD/CUT) expõe sobre os riscos ao direito de cotas para TcD.
Em um país onde os concursos públicos para auditores acontecem apenas a cada dez anos, a fiscalização das leis de acessibilidade se torna um desafio imenso. Esse cenário, alimentado por interesses econômicos e políticos, prejudica diretamente as pessoas com deficiência (PCDs), que enfrentam diariamente obstáculos para exercer seus direitos básicos.
As leis de acessibilidade foram criadas para assegurar que todos possam usufruir dos espaços públicos e privados de forma igualitária. No entanto, a realidade é bem diferente. A fiscalização dessas leis é frequentemente negligenciada, deixando muitos PCDs à mercê de ambientes inadequados e inseguros.
Grandes empresas e empreendimentos, muitas vezes com fortes laços políticos, conseguem driblar as regulamentações de acessibilidade sem grandes consequências. O resultado? Uma sociedade que fecha os olhos para as necessidades das pessoas com deficiência, priorizando o lucro e os interesses econômicos.
Essa falta de fiscalização eficaz não é apenas uma falha do governo, mas um reflexo de um problema maior: o capacitismo. Essa forma de preconceito, que discrimina pessoas com deficiência, está enraizada na sociedade e influencia decisões que deveriam priorizar a inclusão e a justiça.
A Realidade do Capacitismo
O capacitismo se manifesta de várias formas, desde a falta de rampas de acesso até a ausência de sinais sonoros em semáforos. Para muitas pessoas, essas adaptações são vistas como um custo adicional desnecessário, em vez de um direito fundamental. Essa mentalidade precisa mudar, e isso começa com uma fiscalização mais rigorosa e constante.
