Proposta de Filippe Poubel inclui mototaxistas, entregadores e abrange vias sob concessão
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) começou a analisar nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5083/2025, apresentado pelo deputado estadual Filippe Poubel (PL), que prevê a isenção do pagamento de pedágio para motociclistas nas rodovias estaduais, inclusive aquelas sob concessão da iniciativa privada.
A proposta beneficia todos os tipos de veículos de duas e três rodas, como motoboys, mototaxistas, ciclomotores, triciclos e motonetas. “As motos são, em sua maioria, o principal meio de transporte de trabalhadores de baixa renda. Essa medida ajuda a reduzir o custo de vida e valoriza quem está na base da economia”, justificou Poubel.
Líder do PL na Alerj, o parlamentar argumenta ainda que o impacto financeiro da isenção seria “irrisório” se comparado ao ganho social e econômico gerado para a categoria.
Segundo o texto, tanto as rodovias operadas diretamente pelo poder público quanto as delegadas à iniciativa privada devem seguir a determinação. As concessionárias, por sua vez, precisarão informar de forma clara a gratuidade nos pedágios para motocicletas, com placas visíveis antes das praças de cobrança. O descumprimento da medida poderá acarretar penalidades previstas nos contratos de concessão, além de multas estipuladas por órgãos reguladores.
Se aprovado, o projeto poderá representar um alívio importante no bolso de milhares de trabalhadores que dependem da moto para sobreviver nas cidades e estradas fluminenses.
Por: Editoria.
