Cláudio Castro e as Novas Medidas de Combate à Violência contra a Mulher: Um Passo Além na Luta por Justiça

Iniciativas como a Sala Lilás Virtual e a reserva de vagas para vítimas de violência doméstica buscam oferecer apoio e dignidade, enquanto números alarmantes evidenciam a urgência de ações mais eficazes no estado do Rio de Janeiro.

Em uma manhã que carregava o peso de uma história marcada por dor e resistência, o governador Cláudio Castro lançou um conjunto de ações voltadas para o enfrentamento à violência contra a mulher. O cenário escolhido foi a Sala Cecília Meireles, na Lapa, um espaço que, naquele momento, se encheu de esperança para as milhares de mulheres que convivem diariamente com o medo e a insegurança. A data, 7 de agosto, não foi escolhida ao acaso: exatamente 18 anos atrás, a Lei Maria da Penha foi sancionada, um marco na defesa dos direitos das mulheres, mas também um lembrete de que ainda há muito a ser feito.

O pacote de medidas apresentado pelo governador inclui a reserva de 5% das vagas de emprego em contratos licitados pelo Estado para mulheres que são vítimas de violência doméstica. Uma iniciativa que busca não apenas oferecer um refúgio, mas também a autonomia e a dignidade para essas mulheres reconstruírem suas vidas. A criação da Sala Lilás Virtual no aplicativo Rede Mulher é outro avanço significativo. Com essa nova ferramenta, as mulheres em situação de perigo poderão pedir ajuda de forma discreta e rápida, sem precisar fazer uma ligação – uma inovação que pode salvar vidas.

No entanto, os números apresentados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) mostram que a luta está longe de ser vencida. No primeiro semestre de 2024, mais de 47 mil casos de violência contra a mulher foram registrados pela Central 190. Esses números revelam uma realidade dura e dolorosa: a cada 10 chamadas, pelo menos uma está relacionada a algum tipo de violência contra mulheres. As agressões físicas correspondem a 34% dos casos, enquanto as ameaças representam 27%, a violência psicológica 18%, a violência sexual 12%, e outros tipos de abusos somam 9%.

Quando olhamos para as taxas de resolução desses casos, o cenário é desolador. Apenas 55% das agressões físicas resultam na prisão dos agressores, e menos da metade dessas prisões levam a uma condenação efetiva. Em casos de ameaças, medidas protetivas são aplicadas em 50% das vezes, mas somente 25% desses casos culminam em punições formais. A violência psicológica, que muitas vezes é invisível, tem uma taxa de resolução de 40%, mas somente 15% desses casos chegam a algum tipo de sanção legal. A violência sexual, uma das formas mais devastadoras de agressão, registra uma taxa de resolução de 30%, com apenas 20% dos casos resultando em condenações.

Os desafios são ainda mais evidentes quando observamos a distribuição desses casos pelos municípios do estado. Na capital, Rio de Janeiro, concentra-se 30% dos casos totais, com uma taxa de resolução de 50% para agressões físicas, mas apenas 35% dessas resoluções levam a condenações. Em Nova Iguaçu, que representa 12% dos casos, a taxa de resolução de ameaças chega a 55%, mas só 20% resultam em punição. Em Duque de Caxias, que registra 10% das ocorrências, a violência psicológica tem uma taxa de resolução de 45%, mas apenas 18% dos casos resultam em sanções.

Diante desses números, é impossível não refletir sobre a necessidade urgente de mudanças estruturais e de uma mobilização contínua. As medidas anunciadas, como o Protocolo Lilás do 190 e a Sala Lilás Virtual, são passos importantes, mas é preciso que essas iniciativas cheguem a todas as mulheres, em todos os cantos do estado, especialmente aquelas que vivem em áreas mais vulneráveis.

Durante a cerimônia, a cantora Alcione, com sua voz potente e cheia de emoção, leu a Carta-Compromisso em Defesa das Meninas e Mulheres do Rio de Janeiro, que propõe não apenas aprimorar a legislação de proteção, mas também garantir que as mulheres tenham acesso a oportunidades de trabalho e possam viver em uma sociedade mais justa e igualitária. É uma promessa de que a luta não será em vão, e que cada passo dado é um avanço na construção de um futuro onde a violência contra a mulher seja apenas uma triste lembrança do passado.

O governador Cláudio Castro encerrou a cerimônia reafirmando o compromisso do governo com essa causa. Contudo, as palavras precisam se transformar em ações efetivas. O caminho é longo e árduo, mas não podemos esmorecer. Cada mulher que consegue sair do ciclo de violência e reconstruir sua vida é uma vitória. E essas vitórias precisam se multiplicar.

As mulheres do Rio de Janeiro merecem viver sem medo, merecem ter suas vozes ouvidas, e merecem, acima de tudo, justiça. Que cada número representado nas estatísticas seja tratado com a urgência e a sensibilidade que a situação demanda. Que cada mulher que pede ajuda encontre uma mão amiga. E que, um dia, possamos falar da violência contra a mulher como uma página virada na história. Até lá, seguimos na luta.