Profissionais da educação básica de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, decidiram entrar em greve a partir do próximo dia 10 de fevereiro. A decisão foi tomada em assembleia organizada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe). Entre as principais reivindicações estão a revogação do fim da bidocência nas turmas com crianças de 4 e 5 anos e a revisão do aumento no número de alunos por sala de aula.
Mudanças impactam rotina escolar
Nas Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), que funcionam em tempo integral, a presença de duas professoras por turma era fundamental para organizar atividades pedagógicas, alimentação e cuidados gerais das crianças. Com a mudança, cada turma ficará sob a responsabilidade de apenas uma profissional.
O coordenador do Sepe-Niterói, Thiago Coqueiro, afirmou que a medida compromete a qualidade do ensino e representa uma sobrecarga para as professoras. “Imagina ficar oito horas seguidas sozinha com uma turma de 20 crianças, cuidando da alimentação, ensinando, levando ao banheiro e organizando o horário de sono. Essa rotina só é possível com duas professoras”, afirmou.
Outro ponto criticado pelo sindicato é o aumento de alunos por turma, especialmente nas turmas com crianças de 1 e 2 anos. Segundo o Sepe, essas mudanças buscam solucionar a carência de profissionais sem custos com novas contratações.
Déficit de vagas e escolas ociosas
Além da questão da bidocência, há um déficit de aproximadamente 3 mil vagas na rede municipal. O sindicato defende a reativação de escolas públicas ociosas, como os CIEPs Estebão Teixeira e Anísio Teixeira, que juntos poderiam oferecer mil vagas. A escola municipalizada Benjamin Constant, no Barreto, também teria capacidade para mais 300 alunos.
Em vez de investir na recuperação das escolas públicas, a Prefeitura tem apostado no programa Escola Parceira, que disponibilizou 1,6 mil bolsas de estudos em escolas particulares em 2024.
Mobilização e diálogo com a Prefeitura
A assembleia que decidiu pela greve contou com a participação de 400 professores. Apesar da aprovação da paralisação, a categoria espera uma abertura de diálogo com a Secretaria Municipal de Educação para evitar a greve. “Não queremos parar as atividades, mas precisamos de condições dignas para oferecer uma educação de qualidade às crianças”, afirmou Coqueiro.
O sindicato também reivindica a realização de concursos públicos, readequação da carga horária dos professores e a inclusão de disciplinas como educação física, arte e língua estrangeira na educação infantil.
Posicionamento da Prefeitura
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de Niterói informou que está alinhando a educação infantil às resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE), que prevê a reorganização da distribuição de professores. A Secretaria afirmou que disponibilizará um professor articulador para cada três turmas e que os limites de alunos por sala de aula estão abaixo do permitido pelo CNE.
A pasta também afirmou estar aberta ao diálogo com os profissionais para discutir possíveis melhorias no sistema de ensino infantil.