Mais de 90 fiscais do Ministério do Trabalho iniciam nova etapa de fiscalização nos portos do Rio de Janeiro e Itaguaí, intensificando a luta contra irregularidades e buscando garantir condições dignas para os trabalhadores.
Em busca de combater o trabalho precário e garantir o cumprimento da legislação trabalhista, o Ministério do Trabalho (MT) inicia nesta terça-feira (16) uma nova operação de fiscalização nos portos do Rio de Janeiro e Itaguaí. A ação, que conta com a participação de mais de 90 fiscais, é um desdobramento da fiscalização realizada em 13 de março deste ano, e visa intensificar a verificação das condições de trabalho e combater práticas irregulares que afetam os direitos dos trabalhadores.
No Porto do Rio de Janeiro, cerca de 70 agentes estarão presentes nos portões de acesso e nas instalações portuárias para fiscalizar o cumprimento da legislação pelas empresas que atuam no local, inclusive transportadoras. Já no Porto de Itaguaí, 20 fiscais realizarão a mesma ação, buscando identificar e combater irregularidades que prejudiquem os direitos dos trabalhadores.
A coordenadora da operação, Bárbara Rigo, explica que a necessidade de intensificar a fiscalização se deu diante das constatações feitas na operação anterior. “Na ação do dia 13, identificamos jornadas exaustivas, formas precárias de contratação e problemas com transportadoras que não atenderam às notificações do MT. Por isso, decidimos realizar uma operação mais robusta, com mais dias de fiscalização e notificações presenciais ou através de representantes legais”, afirma.
A operação se concentrará na verificação de diversos aspectos relacionados às condições de trabalho, como:
- Jornada de trabalho: Fiscalização do cumprimento da jornada legal de trabalho, horas extras e descanso semanal remunerado.
- Formas de contratação: Verificação da regularidade das formas de contratação, combatendo o trabalho precário e informal.
- Saúde e segurança no trabalho: Avaliação das condições de saúde e segurança no trabalho, garantindo um ambiente seguro para os trabalhadores.
- Salário mínimo: Fiscalização do pagamento do salário mínimo e demais direitos trabalhistas.
O Ministério do Trabalho reforça seu compromisso em combater o trabalho precário e garantir condições dignas de trabalho para todos os trabalhadores. As ações de fiscalização visam proteger os direitos dos trabalhadores e promover um ambiente de trabalho justo e seguro.
