A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, em segunda discussão, na última quinta-feira (6), o Projeto de Lei 1739-A/2023, que cria o Programa de atenção Psicossocial às Vítimas da Violência Armada. O principal objetivo da proposta é incentivar o poder público municipal a promover ações de contenção e reparação dos efeitos danosos individuais e coletivos que a violência armada produz na saúde e demais aspectos da vida da população carioca.
O projeto foi proposto por duas vereadoras que conhecem de perto, mas de formas diferentes, a dor da violência armada. A então presidente da Comissão de Combate ao Racismo, vereadora Monica Cunha (Psol). A parlamentar é ativista dos Direitos Humanos há mais de 20 anos. Em 2006, ela teve seu filho foi assassinado por policiais na zona norte do Rio.
“Estou como vereadora hoje, mas eu sempre serei mãe. Uma mãe que perdeu o filho para uma violência brutal. Meu filho foi assassinado por policiais e, na época, não tinham tantas ferramentas de acolhimento para amparar quem passava por isso. Hoje, nós esperamos que ninguém mais passe por isso, mas sabemos que essa não é a realidade. A partir deste projeto, não só o estado, como o município terão ferramentas para amparar essas famílias”, afirmou.
Já a vereadora Luciana Novaes (PT) estudava Enfermagem na unidade da Universidade Estácio de Sá no Rio Comprido quando foi atingida por uma bala perdida. O episódio ocorrido em 2003 mudou por completo a vida de Luciana que ficou tetraplégica e dependente de ventilação mecânica. A parlamentar afirma que o suporte psicológico é essencial para as vítimas da violência urbana.
“Eu sou prova viva de quanto o suporte psicológico é importante para as vítimas da violência urbana que estamos expostos diariamente em nossa cidade. Sem esse suporte eu não estaria aqui, eu não teria a menor condição de ser uma representante do povo carioca. Só quem vive sabe a dificuldade de recomeçar e esse apoio é fundamental”, explicou a vereadora.
Além de Mônica Cunha e Luciana Novaes, o PL também tem como coautor o vereador William Siri (Psol). O projeto agora segue para análise do prefeito Eduardo Paes (PSD).