O Ministério da Saúde instituiu um novo grupo de trabalho voltado para o transtorno do espectro autista (TEA), conforme portaria publicada nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União. O objetivo principal do grupo é estruturar ações integradas na área da saúde para qualificar o atendimento às pessoas com TEA.
As responsabilidades do grupo são variadas e abrangem várias áreas essenciais do cuidado com o TEA:
- Assessorar tecnicamente a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde na formulação de políticas e programas relacionados ao atendimento integral de pessoas com TEA.
- Propor atualizações na linha de cuidado e nas diretrizes de atenção às pessoas com TEA, bem como nas diretrizes de estimulação precoce.
- Revisar a Caderneta da Criança, que inclui informações sobre autismo.
- Elaborar protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para melhorar o diagnóstico de TEA.
- Discutir a incorporação de novas tecnologias no cuidado de pessoas com TEA nos serviços de saúde.
- Apoiar a elaboração de estudos sobre a incorporação de medicamentos para o tratamento do autismo.
- Promover pesquisas rápidas de evidências sobre a eficiência de abordagens terapêuticas para TEA.
- Incentivar a qualificação dos profissionais da saúde que trabalham com TEA.
- Elaborar estratégias de comunicação para combater notícias falsas relacionadas ao TEA.
- Os membros do grupo e seus suplentes serão indicados em até 15 dias, sendo selecionados com base em critérios de qualificação técnica e experiência em políticas públicas para pessoas com deficiência.
O grupo de trabalho poderá convidar especialistas e representantes de outros órgãos e entidades, tanto públicos quanto privados, para participar das discussões, sem direito a voto. As reuniões ordinárias serão mensais, e reuniões extraordinárias poderão ser convocadas pelo coordenador conforme necessário, com duração prevista de 365 dias, prorrogáveis por mais um ano.
Ao final dos trabalhos, um relatório detalhado será encaminhado ao ministro da Saúde até 30 dias após a conclusão.
