Agressão doméstica no Brasil é "epidemia", diz presidente do STF
direito da mulher
Em média, quatro mulheres morrem por dia vítimas de feminicídio.
O Projeto de Lei 1904/24 prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação passará...
PL 1099/2024, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher, foi aprovado.
