Por Agência Brasil O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) vai oficializar na segunda-feira (26) o...
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Projeto de lei foi proposto pelas vereadoras Mônica Cunha e Luciana Novaes. Ambas foram vítimas da violência.
PL 1099/2024, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher, foi aprovado.
Só em 2024 já foram registradas 42.995 denúncias de violações contra idosos na Ouvidoria Nacional de Direitos...
A falta de água potável impacta de forma mais intensa crianças e adolescentes negros e indígenas
Ação reunirá 9 ministérios e terá R$ 2,5 bi para realizar 73 medidas do Plano de Ação...
