Por Jornalista Arinos Monge
Enquanto milhões de moradores da Região Metropolitana continuam convivendo com reclamações sobre falta d’água, contas elevadas, vazamentos e serviços que nem sempre atendem às expectativas, uma disputa bilionária entre a Cedae e a Águas do Rio coloca em xeque um dos maiores contratos de saneamento do país.
O roteiro parece conhecido. Primeiro vieram as promessas de modernização, eficiência e investimentos históricos. Depois, a privatização foi apresentada como a solução definitiva para um sistema que durante décadas acumulou problemas. Agora, quem senta à mesa da Justiça são justamente os protagonistas desse processo.
A Cedae ingressou com uma ação para anular um acordo firmado com a Águas do Rio, alegando que o desconto de 24,13% concedido à concessionária na compra da água tratada foi aprovado sem estudos técnicos suficientes e pode provocar um prejuízo bilionário aos cofres da companhia ao longo do contrato.
A pergunta que o consumidor faz é simples: se esse acordo era tão prejudicial, por que só agora isso veio à tona?
Segundo a atual direção da estatal, auditorias internas apontaram que a negociação não teria sido acompanhada da documentação técnica necessária para justificar um desconto dessa magnitude. A empresa também sustenta que as perdas já somam centenas de milhões de reais e poderão alcançar cifras ainda maiores caso o acordo permaneça em vigor.
Se essas alegações forem confirmadas pela Justiça, o caso deixará de ser apenas uma divergência contratual para se tornar um episódio que exigirá explicações sobre como decisões envolvendo bilhões de reais foram tomadas.
Do outro lado, a Águas do Rio defende que o desconto decorreu de negociações relacionadas às condições encontradas na infraestrutura recebida após a concessão, argumentando que havia diferenças entre o cenário previsto e a realidade operacional verificada durante a implantação dos serviços.
Enquanto cada lado apresenta seus argumentos, o consumidor continua no mesmo lugar de sempre: pagando a conta.
É justamente aí que está a maior ironia dessa história. Quando tudo funciona, o mérito costuma ser das empresas. Quando surgem dúvidas, prejuízos ou disputas bilionárias, a discussão passa para advogados, auditorias e tribunais. Já o cidadão permanece aguardando água na torneira, redes de esgoto funcionando, atendimento eficiente e uma tarifa que caiba no bolso.
O processo também reacende um debate que nunca deixou de existir: quem fiscaliza contratos dessa dimensão? Se havia dúvidas sobre os impactos financeiros do acordo, por que elas não foram resolvidas antes de sua assinatura? E se tudo foi feito dentro da legalidade, por que a própria Cedae agora busca desfazer aquilo que um dia aceitou?
São perguntas que a Justiça terá de responder.
Mais do que decidir quem tem razão, o Judiciário terá a missão de esclarecer se houve falhas na condução do acordo, se o desconto possui fundamento técnico e quais serão os efeitos para um contrato que movimenta bilhões de reais e influencia diretamente o abastecimento de milhões de pessoas.
Porque, no fim das contas, pouco importa ao cidadão quem vencerá essa batalha jurídica.
O que realmente interessa ao consumidor é saber se continuará pagando uma conta cada vez mais alta por um serviço que precisa corresponder às promessas feitas quando o saneamento do Rio de Janeiro entrou em uma nova fase.
E essa é uma resposta que nem a Cedae, nem a Águas do Rio, até agora, conseguiram dar de forma convincente.
