Proposta aprovada na Câmara cria delegacias especializadas para acolher, proteger e garantir que uma parcela da população seja ouvida com respeito e dignidade
Por trás de cada pessoa com deficiência existe uma história, uma família e uma rotina de desafios que nem sempre aparecem para a sociedade. Muitas vezes, além das dificuldades do dia a dia, essas pessoas ainda enfrentam situações de violência, preconceito e falta de preparo no atendimento quando precisam buscar ajuda.
É justamente para mudar essa realidade que avança na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4517/25, de autoria do deputado federal Juninho do Pneu (PSDB-RJ), que cria as Delegacias Especializadas no Atendimento às Pessoas com Deficiência (DEAPD) em todo o país.
A proposta aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência representa mais do que a criação de novas unidades policiais. Ela simboliza a busca por um atendimento onde a pessoa seja recebida pelo nome, ouvida com atenção e tratada com a dignidade que merece.
A ideia é que essas delegacias tenham profissionais preparados para compreender diferentes necessidades, com equipes formadas por delegados, investigadores, escrivães, psicólogos, assistentes sociais, intérpretes de Libras e profissionais de apoio.
Na prática, será uma mudança de olhar: sair de um atendimento apenas burocrático para um acolhimento mais humano, capaz de entender que cada denúncia carrega uma história e que cada família precisa encontrar apoio, segurança e respostas.
Além de investigar crimes, as futuras delegacias também terão o papel de orientar, prevenir e informar sobre os direitos das pessoas com deficiência, fortalecendo uma rede de proteção em todo o Brasil.
Autor do projeto, Juninho do Pneu destacou que a aprovação é um avanço na luta por inclusão e respeito.
“As pessoas com deficiência precisam de um atendimento preparado para compreender suas necessidades e garantir seus direitos. Essa proposta representa mais proteção, dignidade e acesso à Justiça”, afirmou o parlamentar.
O texto também prevê a possibilidade de utilização de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para ajudar na implantação das unidades, permitindo que a iniciativa tenha condições de sair do papel.
O projeto ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, depois, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
No fim das contas, a proposta fala de algo maior do que uma estrutura física: fala de respeito. De garantir que uma mãe, um pai, uma família ou uma pessoa com deficiência, ao procurar ajuda, encontre uma porta aberta — e não mais uma barreira.
