Projeto aprovado na Alerj prevê acompanhamento periódico da Polícia Militar a pessoas idosas que já possuem medidas protetivas
Uma nova política de proteção aos idosos avançou na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os deputados aprovaram, em segunda discussão, o projeto que cria a Patrulha da Pessoa Idosa, uma iniciativa voltada principalmente para pessoas com mais de 60 anos que já foram vítimas de violência e possuem medidas protetivas.
A proposta prevê que a Polícia Militar faça visitas periódicas aos idosos, acompanhando de perto a situação das vítimas e verificando se as medidas determinadas pela Justiça estão sendo cumpridas.
O projeto também estabelece a integração entre diferentes órgãos da rede de proteção, incluindo Polícia Militar, Polícia Civil, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública.
A ideia é evitar que o idoso fique sozinho depois que a violência é denunciada.
Proteção depois da denúncia
Em muitos casos de violência contra idosos, a denúncia representa apenas o primeiro passo.
Depois do registro da ocorrência e da concessão de uma medida protetiva, a vítima continua vivendo em sua casa, muitas vezes próxima ou dependente da própria pessoa acusada de violência.
É justamente nesse período que a Patrulha da Pessoa Idosa pretende atuar.
As visitas policiais permitiriam acompanhar a realidade da vítima, identificar possíveis descumprimentos da medida protetiva e encaminhar novos casos para os órgãos responsáveis.
A proposta busca transformar a proteção judicial em acompanhamento efetivo.
Uma rede contra a violência
O projeto prevê uma atuação integrada entre as instituições.
A Polícia Militar ficaria responsável pelo acompanhamento e pelas visitas, enquanto os demais órgãos poderiam atuar conforme a necessidade de cada caso.
A Polícia Civil participa da investigação de eventuais crimes. O Ministério Público e a Defensoria Pública integram a rede de proteção jurídica, enquanto o Tribunal de Justiça atua na concessão e acompanhamento das medidas determinadas judicialmente.
A integração é considerada importante porque a violência contra a pessoa idosa pode assumir diferentes formas.
Ela pode envolver agressões físicas, ameaças, violência psicológica, abandono, abuso financeiro e outras situações de vulnerabilidade.
O dinheiro também pode ser alvo
Um dos pontos de atenção na proteção aos idosos é a violência patrimonial.
Pessoas idosas podem ser vítimas de familiares, conhecidos ou terceiros interessados em aposentadorias, pensões, imóveis, contas bancárias ou outros bens.
Em algumas situações, a violência acontece dentro da própria família e permanece escondida durante muito tempo.
A criação de um acompanhamento periódico pode ajudar a identificar sinais que não aparecem necessariamente no momento do registro da ocorrência.
Projeto segue para a próxima etapa
Com a aprovação em segunda discussão, a proposta avança no processo legislativo e deverá ser encaminhada para análise do Poder Executivo.
Caso seja sancionada, a nova política poderá representar um reforço na rede estadual de proteção à pessoa idosa.
A proposta também abre espaço para uma atuação mais próxima da Polícia Militar junto a uma parcela da população que, muitas vezes, enfrenta dificuldades para denunciar situações de violência.
Mais do que atender a uma ocorrência, a Patrulha da Pessoa Idosa pretende acompanhar o que acontece depois dela.
Para quem já sofreu violência, esse acompanhamento pode significar uma diferença importante: saber que existe uma equipe responsável por voltar, verificar a situação e agir novamente se necessário.
No Estado do Rio, a proposta coloca a proteção da população idosa no centro da agenda de segurança pública e cria uma nova frente de acompanhamento para quem já está em situação de vulnerabilidade.
