Aprovado em primeira discussão na Câmara, o projeto cria o aplicativo “Botão do Pânico”, ferramenta que poderá agilizar o socorro a mulheres vítimas de violência. A iniciativa chega em um município onde elas são maioria da população e onde a rede de acolhimento já registra milhares de atendimentos.
Enquanto os números da violência contra a mulher continuam desafiando autoridades em todo o Estado do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu deu nesta terça-feira (2) um passo importante na tentativa de ampliar a proteção às vítimas. A Câmara Municipal aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei de autoria do vereador Thadeu do Marcos Fernandes que institui o aplicativo “Botão do Pânico”, uma ferramenta digital destinada a mulheres que vivem sob ameaça ou já sofreram algum tipo de violência doméstica e familiar.
A proposta prevê um aplicativo gratuito com sistema de geolocalização em tempo real. Em uma situação de risco, a vítima poderá acionar rapidamente os órgãos responsáveis pelo atendimento, permitindo uma resposta mais ágil das autoridades e da rede de proteção.
Pelo texto apresentado, a administração e a operacionalização do sistema ficarão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Ordem Pública, em conjunto com a Secretaria Municipal da Mulher.
Para o vereador Thadeu do Marcos Fernandes, o objetivo é utilizar a tecnologia como aliada na proteção da vida.
“Este projeto busca ampliar a rede de proteção às mulheres iguaçuanas, oferecendo um mecanismo ágil e acessível para solicitar ajuda em casos de ameaça, agressão ou descumprimento de medidas protetivas”, destacou o parlamentar durante a tramitação da proposta.
A relevância da iniciativa se torna ainda maior quando observamos a realidade local. Segundo dados do IBGE, Nova Iguaçu possui cerca de 785 mil habitantes, sendo as mulheres maioria da população. São mais de 400 mil iguaçuanas que convivem diariamente com desafios que vão desde a desigualdade social até os riscos da violência doméstica.
Os dados do Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ) mostram que a violência contra a mulher continua sendo uma das ocorrências mais registradas nas delegacias fluminenses. Casos de ameaça, lesão corporal decorrente de violência doméstica e descumprimento de medidas protetivas permanecem entre os principais registros acompanhados pelos órgãos de segurança.
Em Nova Iguaçu, a rede de acolhimento vem sendo fortalecida nos últimos anos. O município conta com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), além da Casa da Mulher, do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) e do Centro Integrado de Atendimento à Mulher da Baixada Fluminense (CIAM), estruturas que oferecem acompanhamento psicológico, assistência social, orientação jurídica e acolhimento às vítimas.
Os números revelam a dimensão do problema. Dados da própria Prefeitura apontam que mais de 900 mulheres buscaram atendimento especializado pela primeira vez entre 2017 e 2021. No mesmo período, foram realizados mais de 7 mil atendimentos nos equipamentos municipais voltados ao enfrentamento da violência doméstica.
Especialistas destacam que muitas vítimas enfrentam dificuldades para pedir ajuda justamente nos momentos mais críticos das agressões. Nesse cenário, ferramentas tecnológicas como o Botão do Pânico podem representar uma alternativa importante para reduzir o tempo de resposta das forças de segurança e aumentar as chances de proteção.
A proposta ainda precisará ser votada em segunda discussão antes de seguir para sanção do Executivo municipal. Caso seja transformada em lei, Nova Iguaçu poderá incorporar mais uma ferramenta à sua rede de proteção, em uma luta que continua mobilizando o poder público e a sociedade diante de uma realidade que ainda afeta milhares de mulheres todos os anos.
Por Jornalista Arinos Monge
