Quem valida o quê: STF ou TSE? Rio vive disputa jurídica e política sobre a sucessão no governo
Nos corredores de Brasília e nos bastidores do Palácio Guanabara, a pergunta que ganhou força nesta quinta-feira (9) é direta e ecoa entre juristas, políticos e eleitores: quem valida o quê, STF ou TSE?
A discussão sobre a escolha do próximo governador do Rio de Janeiro deixou de ser apenas uma questão eleitoral e passou a expor uma delicada disputa institucional entre as duas mais altas Cortes do país.
Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal, os ministros André Mendonça e Cármen Lúcia chamaram atenção para um ponto que, na prática, mexe com o tabuleiro político fluminense: o STF pode estar analisando os efeitos da decisão antes mesmo de o Tribunal Superior Eleitoral concluir formalmente o caso.
Em palavras simples, o que os ministros disseram foi o seguinte: se o TSE ainda não publicou oficialmente sua decisão, o STF não deveria correr na frente para decidir como será a sucessão no Rio.
Foi nesse tom que Mendonça criticou o que classificou como um movimento precoce do Supremo, alertando para o risco de enfraquecer a autoridade da Justiça Eleitoral.
Cármen Lúcia seguiu a mesma linha e reforçou que a discussão precisa respeitar o rito adequado, para que não haja um desgaste institucional entre as Cortes.
No fundo, o Rio de Janeiro vive hoje um enredo de bastidor e plenário.
De um lado, ministros entendem que a saída do ex-governador foi um ato regular e, por isso, a escolha do novo ocupante do Palácio Guanabara deve passar pela Alerj, em eleição indireta.
De outro, há quem veja motivação política na renúncia, o que abriria espaço para voto popular e eleições diretas.
Enquanto isso, o estado segue em compasso de espera, sob comando interino, observando de Brasília uma disputa que mistura direito, política e sucessão.
A pergunta que fica, e que move o noticiário neste momento, é a mesma que circula nos salões do poder:
quem dá a palavra final primeiro — o TSE sobre a cassação ou o STF sobre a forma da eleição?
Na prática, é essa resposta que vai definir se o próximo governador será escolhido no plenário da Alerj ou nas urnas pelos fluminenses.
Crédito: Redação / coluna política
Foto: STF / arquivo




