Valor mínimo passa de R$ 600 para R$ 691 e benefício médio estimado chega a R$ 777 a partir de outubro
O Bolsa Família terá reajuste de 15,04% a partir da folha de outubro. A mudança foi confirmada nesta sexta-feira (18) pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a validade do decreto editado pelo governo federal.
Com a correção, o valor mínimo do programa passará de R$ 600 para R$ 691. O benefício médio estimado pelo governo chegará a R$ 777.
A atualização também altera os valores de benefícios específicos. O Benefício de Renda de Cidadania passa para R$ 164 por integrante da família, enquanto o Benefício Primeira Infância sobe para R$ 173 por criança. O Benefício Variável Familiar passa para R$ 58 por integrante que se enquadre nos critérios.
O reajuste será aplicado a partir de 1º de outubro, com os pagamentos atualizados previstos na folha daquele mês.
Gilmar Mendes analisou pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União e concluiu que a medida não cria um novo benefício nem amplia o universo de beneficiários. Trata-se, segundo a decisão, de uma atualização dos valores de um programa social já existente.
A medida terá impacto financeiro estimado em R$ 5,8 bilhões em 2026 e cerca de R$ 22 bilhões em 2027, segundo informações apresentadas pelo governo.
O reajuste ocorre a pouco mais de duas semanas do primeiro turno das eleições, circunstância que também entrou no debate público sobre a medida. O governo sustenta que a correção recompõe a inflação acumulada desde 2023.
Fontes: Supremo Tribunal Federal; Advocacia-Geral da União; Agência Brasil; Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Por Jornalista Arinos Monge
