Uma proposta trata da prevenção do suicídio entre profissionais da segurança; a outra prevê vitaminas gratuitas para pacientes de baixa renda
A Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ) colocou dois assuntos importantes em discussão nesta quinta-feira (15): a saúde mental dos profissionais da segurança pública e o acesso a vitaminas para quem passou por cirurgia bariátrica.
Os dois projetos foram aprovados em primeira discussão. Isso significa que avançaram na Assembleia, mas ainda precisam passar por uma segunda votação. Por enquanto, ninguém deve contar com benefício liberado nem com um novo sistema já funcionando.
Um dos projetos chama a atenção por tratar de um problema que nem sempre aparece nas estatísticas com a clareza necessária: o suicídio entre profissionais da segurança pública.
De autoria da deputada Renata Souza (PSOL), o PL 1.961/23 prevê a criação de um sistema estadual para reunir informações sobre tentativas de suicídio, suicídios e casos de homicídio seguido de suicídio envolvendo policiais civis, militares, penais e agentes do Degase.
A ideia é organizar os registros e permitir que o poder público tenha uma visão mais clara do problema. Sem números confiáveis, fica difícil saber onde estão as maiores dificuldades e quais medidas de prevenção precisam ser adotadas.
O projeto também prevê campanhas educativas, levantamentos periódicos e pesquisas sobre os fatores que podem estar relacionados a esses casos.
O outro texto aprovado tem impacto direto na rotina de pacientes que já passaram por uma cirurgia bariátrica e precisam de acompanhamento nutricional.
De autoria da deputada Gisele Monteiro (PL), o PL 4.975/25 prevê a distribuição gratuita de suplementos vitamínicos e minerais para pacientes de baixa renda. Entre os produtos citados estão vitamina B12, ferro, ácido fólico, cálcio e vitamina D.
A proposta prevê critérios para ter acesso ao benefício, como inscrição no CadÚnico, comprovação da cirurgia e documentação médica que justifique a suplementação. A necessidade de cada produto deve ser avaliada por profissional de saúde.
O texto também prevê a possibilidade de distribuição por meio de farmácias populares e unidades de saúde credenciadas, além de parcerias para garantir o fornecimento.
Mas é preciso atenção a um detalhe: a aprovação desta quinta-feira não libera a retirada gratuita dos suplementos. O projeto ainda precisa passar pela segunda votação e seguir as demais etapas até que possa, eventualmente, virar lei.
Agora, a pergunta é quando as propostas voltarão ao plenário e se serão aprovadas sem mudanças. No caso dos profissionais da segurança, o desafio será transformar os registros em prevenção efetiva. Para os pacientes bariátricos, será saber se a proposta sairá do papel e chegará a quem precisa.
Fontes: ALERJ; Projeto de Lei 1.961/23, de Renata Souza; Projeto de Lei 4.975/25, de Gisele Monteiro.
Por Jornalista Arinos Monge
