As ações que investigam possível fraude à cota de gênero nas eleições municipais de Nova Iguaçu avançaram para a fase final na Justiça Eleitoral e aguardam julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Conforme decisão do juiz da 156ª Zona Eleitoral de Nova Iguaçu, Gustavo Quintanilha, os processos foram encaminhados ao TRE-RJ após o encerramento da fase de instrução, seguindo o rito processual previsto na legislação eleitoral.
No atual estágio, os autos estão conclusos para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral, restando apenas a inclusão em pauta, que pode ocorrer em sessão plenária ou sessão virtual, conforme definição da Corte.
Nos bastidores, há expectativa de que o caso receba prioridade na análise, diante do impacto direto no resultado das eleições proporcionais e na composição da Câmara Municipal. A definição de pauta cabe à Presidência do TRE-RJ, dentro dos critérios internos de organização e fluxo de processos.
As ações tratam de suspeitas de registro de candidaturas femininas apenas para cumprimento formal da legislação eleitoral, sem participação efetiva nas campanhas.
Caso a Justiça Eleitoral reconheça a irregularidade, a legislação prevê a cassação da chapa proporcional e a anulação dos votos do partido envolvido, com possível retotalização e mudança imediata na composição do Legislativo municipal.
O caso é acompanhado de perto no cenário político da cidade, já que pode alterar a correlação de forças dentro da Câmara de Nova Iguaçu.
Entre os nomes que aguardam o desfecho estão os suplentes Rodrigo Luiz e Marquinhos do Chapéu, que dependem da decisão final para eventual assunção de mandato.
Até o momento, não há julgamento concluído. O processo segue no TRE-RJ aguardando inclusão em pauta para análise final.
Por Jornalista Arinos Monge
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