PROPOSTA DE Ó CLEMENTE, CANDIDATO AO SENADO PELO DEMOCRATA — 355
E se o Brasil tivesse um único Parlamento?
O debate sobre uma possível transformação do modelo legislativo brasileiro volta e meia reaparece no cenário político: seria possível reduzir o número de parlamentares, eliminar a divisão entre Câmara dos Deputados e Senado Federal e criar um Parlamento unicameral, reunindo em uma única instituição as funções atualmente distribuídas entre as duas Casas?
A proposta é defendida pelo candidato ao Senado Ó Clemente, do DEMOCRATA, número 355, e poderia ser chamada de fusão parlamentar, provocando uma das maiores mudanças institucionais da história da República.
Atualmente, o Congresso Nacional brasileiro adota o sistema bicameral, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A Câmara representa a população dos estados e do Distrito Federal, enquanto o Senado representa os próprios estados e o Distrito Federal, com três senadores para cada unidade da Federação.
O que seria o modelo unicameral?
No sistema unicameral, haveria apenas uma Casa legislativa nacional. Em vez de duas instituições analisando projetos de lei separadamente, o processo legislativo seria concentrado em um único Parlamento.
Na proposta apresentada por Ó Clemente, a principal justificativa para uma mudança desse tipo seria a possibilidade de tornar o processo legislativo mais simples, rápido e, potencialmente, menos oneroso.
Defensores da ideia poderiam argumentar que a existência de duas Casas cria etapas adicionais, negociações e votações que muitas vezes tornam a aprovação de determinadas propostas mais demorada.
Por outro lado, os críticos lembrariam que o bicameralismo foi criado justamente para estabelecer freios, contrapesos e uma segunda análise das decisões legislativas.
E onde entraria a fusão parlamentar?
A chamada fusão parlamentar poderia significar a transformação da Câmara e do Senado em um único órgão legislativo.
Nesse modelo defendido por Ó Clemente, deputados e senadores poderiam deixar de existir como categorias distintas e passar a ser integrantes de um único Parlamento, com regras eleitorais próprias.
Uma das questões centrais seria definir como os representantes seriam escolhidos.
O país poderia adotar um sistema em que todos os parlamentares representassem proporcionalmente a população ou criar mecanismos para garantir que os estados continuassem tendo representação política.
Essa segunda possibilidade é especialmente importante porque o atual Senado exerce justamente essa função federativa.
O grande desafio: população ou estados?
Aqui está o ponto mais delicado da discussão.
Na Câmara dos Deputados, a representação está relacionada à população. Já no Senado, cada estado possui o mesmo número de representantes: três.
Em um Parlamento único, seria necessário decidir qual princípio prevaleceria.
Um modelo poderia estabelecer representação proporcional à população. Outro poderia reservar parte das cadeiras para garantir equilíbrio entre os estados.
Também seria possível imaginar um sistema híbrido, no qual uma parcela dos parlamentares fosse eleita proporcionalmente à população e outra parcela representasse as unidades da Federação.
Menos parlamentares?
A fusão também abriria espaço para discutir o tamanho do Legislativo.
Em vez de simplesmente somar as atuais estruturas, uma reforma poderia estabelecer um número menor de parlamentares, reduzindo custos administrativos e concentrando estruturas, comissões e órgãos de apoio.
Mas economia não deveria ser o único critério.
Um Parlamento menor também poderia significar menos representação política, principalmente para regiões menos populosas ou grupos que atualmente conseguem eleger representantes por meio do sistema proporcional.
O modelo poderia funcionar?
Experiências internacionais mostram que existem democracias com Parlamento unicameral e outras com sistemas bicamerais.
Portanto, a questão não é simplesmente saber qual modelo é “melhor”, mas qual modelo oferece maior eficiência sem enfraquecer a representação democrática e o equilíbrio entre os poderes.
No caso brasileiro, uma mudança desse porte exigiria uma profunda revisão constitucional.
Não seria apenas uma reforma administrativa. Seria uma transformação na própria arquitetura do Estado brasileiro.
Uma proposta que dividiria opiniões
A ideia de uma fusão parlamentar defendida por Ó Clemente — DEMOCRATA 355 certamente provocaria fortes debates.
De um lado, estaria o argumento de que o Brasil precisa de um Legislativo mais ágil, enxuto e menos burocrático.
Do outro, estaria a preocupação de que a eliminação do Senado poderia retirar um importante mecanismo de equilíbrio federativo e de revisão das decisões da Câmara.
A pergunta fundamental seria:
O Brasil precisa de duas Casas legislativas para garantir equilíbrio democrático ou poderia alcançar o mesmo resultado com um Parlamento único, mais moderno e eficiente?
O futuro do Legislativo
Mais do que discutir simplesmente a extinção de uma Casa, a proposta de Ó Clemente sobre o modelo unicameral pode servir para discutir algo maior: como deve funcionar o Parlamento brasileiro no século XXI?
Representação, eficiência, custos, equilíbrio entre estados, participação popular e controle do poder seriam alguns dos elementos que precisariam estar no centro dessa discussão.
Uma eventual fusão entre Câmara e Senado não seria uma simples mudança de endereço ou de número de parlamentares.
Seria uma nova arquitetura institucional para o Brasil.
E, justamente por isso, qualquer proposta dessa natureza precisaria ser debatida amplamente pela sociedade.
A pergunta está lançada por Ó Clemente, candidato ao Senado pelo DEMOCRATA, número 355:
dois Parlamentos ou um só?
Por Jornalista Carlos Augusto
