Proposta cria ações de prevenção, exames e orientação pelo SUS e agora segue para sanção ou veto do governador
Uma doença pouco conhecida da maioria da população ganhou espaço nesta quinta-feira, 17 de setembro, na pauta da saúde pública do Estado do Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 4.554/18, que cria o Programa de Prevenção à Doença de Yersiniose.
A yersiniose é uma infecção provocada por bactérias do gênero Yersinia e pode ser contraída principalmente pelo consumo de água ou alimentos contaminados. A doença costuma atingir o sistema gastrointestinal e pode provocar diarreia, dor abdominal, febre e outros sintomas que, dependendo do caso, podem ser confundidos com uma simples infecção intestinal.
É justamente para ampliar o conhecimento sobre a doença que o projeto propõe uma ação permanente de prevenção. Pelo texto aprovado, o programa deverá ser desenvolvido dentro do Sistema Único de Saúde, com avaliações médicas periódicas, exames clínicos e laboratoriais e campanhas anuais de orientação, prevenção e tratamento.
A proposta também abre a possibilidade de o Governo do Estado estabelecer cooperação técnica com os municípios para a realização dos exames. Isso pode permitir uma atuação mais integrada entre a estrutura estadual e as redes municipais de saúde.
A importância da informação aparece justamente nos casos em que a pessoa apresenta sintomas gastrointestinais e não sabe que determinadas bactérias podem estar relacionadas ao problema. O diagnóstico, naturalmente, depende da avaliação de um profissional de saúde e, quando indicado, de exames laboratoriais.
O projeto foi aprovado pelos deputados em segunda discussão nesta quinta-feira. Agora, o texto será encaminhado ao Governo do Estado, que terá prazo de até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
Se virar lei, o programa deverá sair do papel e transformar prevenção, informação e diagnóstico em uma nova frente de atenção dentro do SUS fluminense.
DOCUMENTO OFICIAL
ALERJ — Projeto de Lei 4.554/18
Por Jornalista Arinos Monge
