Disputa pelo governo do Estado sai das urnas e vai para o centro do Supremo. Eduardo Paes retoma mobilização por uma segunda votação; Douglas Ruas mantém o reconhecimento oficial de governador eleito. A palavra final ainda está em discussão na Justiça.
O Rio de Janeiro pode ter uma eleição decidida duas vezes? A pergunta voltou ao centro do debate político nesta terça-feira (3), depois que Eduardo Paes anunciou a retomada da mobilização pela realização de um segundo turno para o governo do Estado. A disputa, que parecia encerrada após a retotalização dos votos, continua aberta no campo judicial e tem o Supremo Tribunal Federal (STF) como palco de uma batalha que envolve o resultado das urnas, a interpretação da legislação eleitoral e a vontade dos eleitores.
Paes voltou a se manifestar publicamente e defendeu que os fluminenses tenham a oportunidade de escolher entre ele e Douglas Ruas em uma segunda votação. O PSD sustenta que os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho não poderiam ser simplesmente retirados da base de cálculo da maioria absoluta depois da eleição, já que o nome do ex-governador estava disponível na urna eletrônica no dia da votação.
A discussão está concentrada na ADPF 1.362, apresentada pelo PSD ao STF e sob relatoria do ministro Cristiano Zanin.
A decisão que mudou o resultado
No primeiro turno, realizado em 4 de outubro, Douglas Ruas recebeu 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes alcançou 42,76%. Anthony Garotinho obteve 274.411 votos, equivalentes a 3,17%.
Naquele cenário, nenhum candidato havia alcançado mais da metade dos votos válidos. A consequência seria um segundo turno entre Ruas e Paes.
O quadro mudou em 8 de outubro, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por cinco votos a dois, confirmou o indeferimento do registro de Garotinho e determinou a anulação definitiva de seus votos.
Com a retirada dessa votação do cálculo, Douglas Ruas passou a registrar 50,88% dos votos válidos. Eduardo Paes ficou com 44,16%.
Em 10 de outubro, o TRE-RJ realizou a retotalização e apontou Ruas como vencedor no primeiro turno. O resultado foi posteriormente proclamado pela Justiça Eleitoral.
O argumento de Paes e a resposta que o Rio aguarda
O PSD questiona justamente a consequência dessa mudança. Para o partido, uma decisão judicial posterior à votação não deveria alterar a regra que define se a eleição termina no primeiro turno ou exige uma segunda etapa.
A legenda argumenta que os votos de Garotinho podem ter sido anulados para efeitos de sua candidatura, mas não deveriam desaparecer do cálculo utilizado para definir se algum concorrente alcançou a maioria absoluta.
Essa é a tese apresentada pelo PSD. Do outro lado, a decisão do TSE e a retotalização do TRE-RJ sustentam o reconhecimento de Ruas como eleito no primeiro turno.
O ministro Cristiano Zanin solicitou informações ao TSE e também abriu caminho para manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Até o momento, não há decisão do STF determinando uma nova votação.
Ruas também se movimenta
Enquanto Paes retomou a mobilização pública, Douglas Ruas mantém a transição de governo e trabalha na formação de sua equipe. Nesta terça-feira, o governador eleito tinha reunião marcada com o ministro Cristiano Zanin, relator da ação que discute a realização do segundo turno.
O encontro ocorre em meio à disputa judicial e não representa, por si só, qualquer mudança no resultado eleitoral.
Há ainda um obstáculo prático: o presidente do TSE informou ao Supremo que não seria tecnicamente possível realizar a votação em 25 de outubro, data originalmente prevista para o segundo turno. Segundo a manifestação, seria necessário reconfigurar e lacrar novamente as urnas, além de cumprir os procedimentos de fiscalização e auditoria.
Isso não equivale a uma decisão definitiva proibindo qualquer votação em outra data. Uma eventual nova etapa dependeria de decisão judicial e de providências da Justiça Eleitoral.
Afinal, haverá segundo turno no Rio?
Neste momento, não há segundo turno convocado. Douglas Ruas continua oficialmente reconhecido como governador eleito, enquanto Eduardo Paes tenta reverter no Supremo os efeitos da decisão que retirou os votos de Garotinho da contagem.
O que está em jogo vai além de uma disputa entre dois políticos. O STF terá de examinar se a anulação posterior dos votos de um candidato pode modificar a base de cálculo que define a maioria absoluta e, consequentemente, dispensar uma segunda votação.
A pergunta que permanece é direta: a eleição terminou no primeiro turno ou a Justiça ainda terá de devolver aos eleitores fluminenses a decisão final nas urnas?
O Rio aguarda uma resposta. E, até que o Supremo se manifeste, a disputa pelo governo do Estado continua também nos tribunais.
Por: Jornalista Arinos Monge
