Ex-presidente da Assembleia Legislativa consegue reverter decisão do TRE-RJ; julgamento pode provocar nova totalização eleitoral, mas ainda não há definição sobre eventual troca de deputados.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou nesta terça-feira (3) o cenário da disputa pelas cadeiras da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Por seis votos a um, a Corte acolheu o recurso do ex-presidente da Assembleia, Paulo César Melo de Sá, conhecido como Paulo Melo, e deferiu seu registro de candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026.
A decisão reverte o entendimento anterior do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que havia indeferido sua candidatura.
Paulo Melo disputou a eleição sub judice e recebeu 33.546 votos. Com a decisão favorável do TSE, abre-se uma nova etapa na disputa: a validação dos votos e seus possíveis efeitos sobre a distribuição das 70 cadeiras da Alerj.
NOVE CADEIRAS E UMA NOVA CONTA
Paulo Melo concorreu pela Federação União Progressista, formada por União Brasil e Progressistas (PP), que conquistou nove cadeiras na totalização original.
A bancada eleita reúne Márcio Canella, Rafael Nobre, Bruno Dauaire, Rafael Picciani, Felipinho Ravis, Carlinhos BNH, Felipe Pampolha, Delegado Bernardo Leal e Gustavo Tutuca.
Com os 33.546 votos de Paulo Melo agora amparados por uma decisão favorável do TSE, a Justiça Eleitoral terá de avaliar os efeitos da validação na totalização.
O ex-presidente da Alerj terminou na 82ª colocação geral entre os candidatos a deputado estadual. Entretanto, sua posição definitiva na lista de suplentes da federação depende da atualização oficial dos resultados.
ALGUM DEPUTADO ELEITO PODE PERDER A VAGA?
Essa é a pergunta que passa a movimentar os bastidores políticos.
A resposta exige cautela. A liberação de Paulo Melo não significa que ele automaticamente assumirá a cadeira do deputado eleito com menor votação.
A eleição proporcional considera o desempenho total dos partidos e federações, o quociente eleitoral e a distribuição das vagas pelas regras das sobras.
Por isso, será necessário aguardar a retotalização oficial do TRE-RJ para saber se a Federação União Progressista ganhará uma cadeira adicional ou se haverá alteração na ordem dos candidatos que ocuparão as vagas.
Até o momento, não há identificação oficial de um deputado eleito que perderá o mandato em consequência dessa decisão.
UMA DISPUTA QUE NÃO TERMINA NAS URNAS
A decisão envolvendo Paulo Melo integra um conjunto de processos eleitorais que ainda repercutem na composição política do Rio de Janeiro.
O caso mostra como decisões judiciais posteriores à votação podem modificar o resultado proporcional e provocar mudanças na representação parlamentar.
Agora, a atenção se volta para o TRE-RJ e para os próximos procedimentos de totalização.
A pergunta que fica nos corredores da política fluminense é: os 33.546 votos de Paulo Melo serão suficientes para alterar a composição da Assembleia?
A resposta estará na nova conta da Justiça Eleitoral.
Fontes: Tribunal Superior Eleitoral (TSE); TRE-RJ; Tempo Real RJ; dados de apuração eleitoral atribuídos ao TSE.
Por: Jornalista Arinos Monge
